O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira, 3, no povoado Madragoa, município de Bacuri, uma homenagem aos adolescentes que morreram num acidente, em 2014, quando se deslocavam da escola para suas casas, na localidade, num veículo pau de arara. Na ocasião, oito estudantes morreram e sete ficaram feridos, sendo dois em estado grave. O dono do pau de arara também morreu no episódio.
O público, que ocupou as dependências do prédio da Igreja Assembleia de Deus, foi formado por membros do Ministério Público, estudantes, servidores públicos, vereadores, líderes comunitários, amigos e familiares das vítimas do acidente.
Durante a solenidade foram entregues às famílias as placas das ruas, nos povoados Madragoa e Santa Rosa, que foram rebatizadas com os nomes dos oito estudantes. A medida resultou de um projeto de lei sugerido pelo titular da Promotoria de Bacuri, Denys Lima Rego, e acolhido pela Prefeitura.
Como parte da programação foi realizada a apresentação do projeto “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”. O objetivo da iniciativa é regularizar o transporte escolar nos municípios maranhenses, com a eliminação do uso dos veículos irregulares para a condução de estudantes no estado.
O promotor Denys Rego explicou que a iniciativa do evento se justifica como uma forma de as instituições apresentarem às famílias dos estudantes as providências que estão sendo adotadas para o enfrentamento da questão. “Estamos fazendo de tudo para que essa dor possa ser aliviada. Ainda temos muito o que fazer para melhorar a qualidade do transporte escolar e esperamos nunca mais ter de enxugar as lágrimas de pais e mães por causa de tragédias como essa”, declarou.
PARTICIPAÇÕES
A solenidade contou com a participação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do promotor de justiça Danilo Castro, que representou a Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, do titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Denys Lima Rego, que organizou o evento, do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, além dos promotores de justiça que integram o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Sandra Soares de Pontes (coordenadora), Érica Ellen Beckman e Frederico Bianchini Joviano dos Santos.
Os promotores de justiça Alessandra Darub Alves – que atuava em Bacuri na época do acidente e instaurou os procedimentos investigatórios para verificar as responsabilidades – Rodrigo Alves Cantanhede, que, igualmente, atuou na comarca, e Thiago Costa Pires, de Cedral, também estiveram presentes.
Participaram, ainda, da mesa solene o prefeito de Bacuri, Washington Luis Oliveira, o secretário-adjunto de estado da Educação, Daniel Carvalho, o vereador Paulo Peti, que representou o Legislativo municipal, e Nazilson Pereira, representando as famílias dos estudantes.
“PAU DE ARARA
NUNCA MAIS”
A promotora de justiça Sandra Pontes, ao se solidarizar com as famílias dos estudantes, expôs as metas do projeto “Pau de arara nunca mais” e enumerou algumas conquistas já alcançadas, como a regulamentação da fiscalização pelo Detran-MA do transporte escolar no estado; a realização de 35 auditorias em municípios maranhenses para verificar a situação do transporte escolar, tendo muitos deles já melhorado a oferta do serviço; a existência de ações e outros procedimentos em cerca de 80 Promotorias de Justiça no estado com o mesmo objetivo de obrigar os gestores a melhorarem a prestação do serviço, prevenindo a ocorrência de tragédias, como a de Madragoa.
A fiscalização do MPMA sobre o transporte escolar se intensificou após o acidente em 2014. Em vistorias conjuntas, realizadas com outros órgãos de controle, em vários outros municípios do estado, foram atestadas graves e recorrentes irregularidades, entre as quais a existência de “paus-de-arara” fazendo o transporte, veículos sem itens de segurança essenciais, além da superlotação, rotas não cumpridas e motoristas não habilitados para tais funções.
O secretário-adjunto de Educação, Daniel Carvalho, também manifestou solidariedade aos familiares dos estudantes e anunciou que o governo estadual irá destinar em janeiro de 2019 mais um ônibus escolar para o município de Bacuri. Além disso, informou que o Estado do Maranhão nos próximos meses irá cumprir uma decisão judicial, fruto de ação civil ajuizada pelo Ministério Público, para pagar indenizações às famílias dos oito estudantes mortos no acidente.
O prefeito de Bacuri elogiou a iniciativa do Ministério Público em realizar a homenagem, ressaltando a fixação dos nomes das vítimas nas ruas dos povoados. “Foi retirada delas a oportunidade de se destacarem, tornando-se personalidades do nosso município. Por isso, é mais do que justo que sejam eternizadas nas nossas memórias”, enfatizou.
O procurador-geral de justiça também se solidarizou com o sofrimento de toda a comunidade de Bacuri. “Precisou ter uma tragédia dessa gravidade para que as instituições do país inteiro despertassem para a necessidade de se oferecer transporte escolar de qualidade para nossas crianças”, reconheceu.
Luiz Gonzaga Coelho reafirmou o compromisso do Ministério Público com a causa da melhoria da qualidade do transporte escolar e disse esperar que o acidente com os estudantes sirva como lição para os gestores públicos tratarem a educação de forma geral com mais responsabilidade.
Ao final da solenidade, Núbia Silva, mãe de duas estudantes mortas no acidente – Emyly e Samyly Costa Farias –, falou em nome dos familiares. Muito emocionada disse que, apesar da dor profunda, tem que encontrar forças para, juntamente, com os outros familiares, lutar por justiça. “A homenagem é justa, mas o que mais queríamos agora era que a corrupção, que é uma das responsáveis por tragédias como a que nos atingiu, não existisse”, afirmou.
CENTRO DE
ATENDIMENTO
Em Bacuri, os membros do Ministério Público do Maranhão, ainda, participaram da inauguração, pela Prefeitura, de um centro de atendimento psicossocial, que também homenageia a memória dos oito estudantes falecidos no acidente de Madragoa. Alunos de escolas públicas do município fizeram apresentações teatrais, de dança, música e poesia. (José Luís Diniz / CCOM-MPMA)
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