São Luís - O auditor fiscal do trabalho Cléber Nilson Amorim Júnior lançou, nessa quinta-feira (01), seu livro “Segurança e Saúde no Trabalho – Princípios Norteadores”. O lançamento ocorreu no final do primeiro dia do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Pavilhão Multicenter Sebrae, no Cohafuma. O evento terminou nesta sexta-feira (02).
Segundo o autor, o objetivo da obra é apresentar os princípios do direito à segurança e à saúde no trabalho e sua importância como disciplina autônoma para estudantes, advogados, juízes, promotores, procuradores do trabalho e outros profissionais do Direito, bem como para auditores fiscais do trabalho, médicos do trabalho, engenheiros de segurança, ergonomistas, técnicos de segurança e demais profissionais de áreas afins, no sentido de que participem de um aprofundamento científico com enfoque jurídico, histórico, sociológico e técnico sobre as normas de segurança e saúde do trabalhador.
A obra traz o prefácio do desembargador James Magno Araújo Farias. “Proteger efetivamente o trabalho, com a diminuição dos acidentes na planta industrial, a fim de salvaguardar a saúde do trabalhador é uma das questões que desafiam nosso tempo. Essa proteção passará naturalmente pela normatização e pela tutela judicial eficiente”, observa o desembargador no prefácio da obra.
Para James Magno, o domínio de toda essa complexa temática é marcante na obra de Cléber Nilson, por tratar-se de um livro objetivo, profundo e elegantemente bem escrito. “Esta obra essencial logo será referência no país para o estudo de todos os profissionais que atuam na área de segurança e saúde no Direito do Trabalho”, concluiu o magistrado.
O autor e a obra – Cléber Amorim é auditor fiscal do trabalho do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduado em Segurança e Saúde no Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Estudou na Escola da Magistratura do Trabalho do TRT da 16ª Região. Foi membro do Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção de São Luís do Maranhão. Integra o Grupo Móvel Nacional de auditoria de Condições de Trabalho em obras de Infraestrutura. Tem artigos científicos publicados em vários periódicos.
“Segurança e Saúde no Trabalho - Princípios Norteadores”, editado neste ano, traz o selo da LTr, São Paulo, com 256 páginas. O projeto de capa é de Felipe Frazão, Impressão da Orgrafic. Produção Gráfica e Editoração eletrônica da RLUX. O livro trata da fundamentalidade dos princípios do direito à segurança e saúde no trabalho; do princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador; do princípio do risco mínimo regressivo; do princípio do direito de recusa do obreiro; do princípio da instrução do trabalhador; do princípio do não improviso; do princípio da retenção do risco na fonte e do princípio da adaptação do trabalho ao trabalho.
Após o lançamento do livro de Cléber Amorim Júnior, houve a apresentação do Boi Barrica, que é uma reinvenção do bumba-meu-boi do Maranhão.
Segundo dia do Congresso - Na sexta-feira (2), a programação do congresso iniciou às 9h30, com a mesa redonda composta pelos professores Lorenzo Vadell Bujosa (Universidade de Salamanca, na Espanha) e Nelson Moraes Rego (juiz de Direito, professor da UFMA). Com mediação da juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Caxias, os professores debateram sobre “Jurisdição Social: Os Princípios da Nova Regulação do Processo do Trabalho na Espanha”.