A 3ª Vara Criminal da comarca de Imperatriz passou a utilizar o sistema de Videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão para realização de audiências a distância, intimando testemunhas ou partes que residem em outras cidades para prestarem seus depoimentos através da ferramenta, que pode ser acessada de qualquer dispositivo com acesso à internet, inclusive aparelho celular. O sistema de Videoconferência, desenvolvido pela Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão, está disponível para todas as unidades judiciais do Estado, permitindo o cadastramento de convites, agendamentos e gravação da audiência, entre outros recursos.
Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Imperatriz, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, as audiências realizadas por videoconferência agilizam a tramitação e a resolução dos processos, uma vez que reduz o tempo necessário para o procedimento. Além disso, a medida possibilita que o magistrado sentenciante participe pessoalmente da produção de provas, garantindo um contato direto com as partes e testemunhas, ainda que a distância. "Aqui na unidade, já utilizávamos o sistema de videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas com a disponibilização do sistema do TJMA temos mais ferramentas à disposição, permitindo a ampliação da utilização desse método que contribui com a agilidade e celeridade nos julgamentos", avalia o magistrado.
O magistrado informa ainda que o Tribunal de Justiça do Maranhão firmou convênio com o Município de Vila Nova dos Martírios - termo judiciário de Imperatriz, localizado a 120 km de distância - para permitir a oitiva de pessoas residentes na cidade, sem a necessidade de deslocamento ao Fórum de Imperatriz. As partes ou testemunhas intimadas podem comparecer à sede da Prefeitura, onde o TJMA montou uma sala de videoconferência para realização das oitivas.
SISTEMA - Com o software disponibilizado pelo TJMA, é possível ouvir pessoas em unidades prisionais, testemunhas em processos, que estejam em outras localidades, agilizando a tramitação das ações. O sistema permite ainda que o Mandado de Intimação seja emitido com link e QR Code para direcionamento do usuário à sala virtual.
Para isso, juízes, servidores e partes podem utilizar computador, celular ou tablet, de qualquer local. Segundo Paulo Neto, diretor de Informática do TJ, o sistema oferece inúmeras vantagens e economia em relação às soluções convencionais. "Estamos usando uma solução de software que foi adaptada pelo TJMA. Essa adaptação já é usada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com bastante êxito, produzindo excelentes resultados", ressalta. (Asscom CG)
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