Guilherme Zagallo ministra palestra aos diretores do STEFEM

Domingos Cezar

O advogado Guilherme Zagallo, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Maranhão, Pará e Tocantins – STEFEM, ministrou palestra para os diretores e delegados que participaram da primeira reunião da nova diretoria do sindicato, nos dias 4 e 5 de fevereiro, em São Luís.
A palestra “Análise de Conjuntura e Processos Judiciais do STEFEM”, proferida por Zagallo, destacou, inicialmente, os dois anos de redução do PIB (Produto Interno Bruto) do país, de - 3,8% em 2015, para – 3,4% em 2016 (estimativa) e projeção de + 0,5% em 2017, a projeção de inflação para 2017, de 4,5%.
O advogado afirmou que o Brasil conta hoje com cerca de 12,4 milhões de desempregados, razão porque muitos sindicatos classistas chegam a negociar até mesmo redução de salários. “O minério de ferro que valia 80,15 US$ a tonelada caiu para US$ 75 a tonelada, diminuindo assim o faturamento da Vale”.
Guilherme Zagallo disse que a empresa mineradora, na qual trabalham todos os diretores presentes ao encontro, teve suas dificuldades, mas ressaltou que a mineradora tinha dinheiro em caixa para saldar as suas dívidas. “De modo que podemos manter as nossas negociações dentro da necessidade do trabalhador”.
Sobre a Reforma da Previdência, disse que o trabalhador brasileiro vai trabalhar mais e receber menos. “Acaba a aposentadoria por tempo de contribuição; haverá redução de pensão por morte, proíbe a acumulação de aposentadoria e pensão, e aposentadoria integral só com 49 anos de trabalho, além da falsa igualdade de gênero”, criticou.
A respeito da Reforma Trabalhista, o assessor jurídico do STEFEM explicou sobre a prevalência do negociado sobre o legislado; jornada de 12h/dia, intervalo para refeição de 30m, trabalho temporário por até 240 dias e possibilidade de Acordo Horas In Itinere.
O assessor jurídico explicou sobre os principais processos coletivos do STEFEM, periculosidade, base de cálculo, horas in itinere em São Luís, trabalho noturno, turnos de revezamento, terceirização da empresa Assis, correção FGTS (TR) e monocondução. Zagallo respondeu indagações dos presentes, tirando-lhes as suas dúvidas.