João Lisboa - O Ministério Público do Maranhão firmou nessa sexta-feira, 6, com o Município de João Lisboa e a empresa Suzano Papel e Celulose, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo reparos no trecho de 8 km da estrada vicinal entre os povoados Pé de Galinha e Centro dos Carlos, que faz a ligação com a MA-22. Os serviços devem ser iniciados até a próxima sexta-feira, 13, e concluídos em 60 dias.
O acordo foi assinado pelos promotores de justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim; pelo prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira de Coimbra; e pelos representantes da Suzano Papel, Julio Cesar Ohlson e Alexandre Coriolano Betioli.
No TAC, a empresa reconhece que está construindo ramal ferroviário e faz uso constante do trecho da estrada municipal, de aproximadamente 8 km. Por isso, a empresa utiliza a via para o fluxo de veículos e máquinas pesadas, gerando depreciação na estrada. Revoltados com as condições da estrada, os moradores dos povoados vizinhos realizaram protesto e interditaram o acesso dos veículos.
Entre os compromissos da Suzano para a melhoria das condições da estrada, estão o nivelamento, raspagem, alargamento para um mínimo de 7 metros em toda a sua extensão, sinalização, piçarramento e construção de lombadas antes e depois das povoações.
Já o Município de João Lisboa se comprometeu a fazer a exploração e o transporte da piçarra a ser utilizada na estrada e a construir bueiros nos pontos indicados pela equipe de engenharia.
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, em caso de descumprimento dos prazos de início e final das obras, ambos os compromissários serão multados em R$ 20 mil por dia.

Asfaltamento
O TAC prevê ainda que a Prefeitura de João Lisboa buscará recursos junto a órgãos federais e estaduais para o asfaltamento da estrada vicinal no prazo de dois anos. Se a providência não for adotada, a multa estabelecida é de R$ 50 mil. (Johelton Gomes e José Luís Diniz / CCOM-MPMA)