As inscrições para a edição do projeto “Casamentos Comunitários” na Comarca de Açailândia seguem até o dia 10 de outubro. As informações são do juiz André Santos, titular da 2ª Vara, que está coordenando o casamento. A cerimônia vai abranger noivos dos municípios de Açailândia, termo sede, Cidelândia e São Francisco do Brejão, termos judiciários da comarca. As inscrições começaram em agosto.
“É válido observar que todos os casamentos serão gratuitos, inclusive as certidões respectivas, e que o evento, ainda que admitidas parcerias com o setor privado e com instituições públicas, é uma iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão, desvinculado de qualquer outra pessoa ou entidade e, principalmente, partidos políticos, políticos e candidatos a cargos públicos eletivos”, destacou André.
Na Portaria que designa o casamento, o magistrado afirma que cada um dos municípios que compõem a comarca terá uma cerimônia. Sobre as datas e os locais exatos da realização dos eventos em cada cidade, ele ressalta que serão posteriormente divulgados, após levantamento do número de participantes (noivos), das condições do tempo e da disponibilidade dos espaços para as cerimônias, sempre visando o melhor conforto de todos.
Estão aptos a participar do casamento comunitário os casais cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos. Os interessados em participar deverão apresentar os seguintes documentos, acompanhados das respectivas cópias: certidões dos nascimentos; comprovantes de residência dos nubentes; se divorciado, apresentar a certidão do casamento com a averbação do divórcio; se viúvo, apresentar a certidão de óbito do cônjuge falecido.
Ressalta, ainda, que caso o nubente seja menor de 18 e maior de 16 anos, é necessário o consentimento por escrito dos pais, e se o nubente seja menor de 16 anos, é necessária autorização judicial. (Michael Mesquita - Asscom/CGJ-MA)
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