O governador do Maranhão em exercício, Washington Luiz Oliveira, informou que cerca de 130 mil pescadores maranhenses poderão ser beneficiados com as ações do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (25), em Brasília. Washington Luiz participou da solenidade, no Palácio do Planalto, acompanhado do secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Sousa, e do secretário adjunto da Fazenda, Akio Valente.
Washington Luiz destacou a importância do Plano, que prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões até 2014 em crédito para o setor, além de assegurar assistência técnica, estímulo à formação de cooperativas, melhores condições de armazenagem e de comercialização do pescado e desoneração da cadeia produtiva.
“Esse Plano, lançado pela presidenta Dilma, é um marco para o desenvolvimento do setor pesqueiro. E o Maranhão, que possui o segundo maior litoral do Nordeste, com 640 quilômetros de extensão, e grandes bacias de água doce, terá essa importante atividade econômica impulsionada, gerando mais emprego e renda para milhares de famílias, que vivem da pesca”, declarou Washington Luiz.
Logo após solenidade, o governador em exercício se reuniu com o ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella, para discutir as medidas constantes do Plano e parcerias que deverão ser firmadas entre os governos estadual e federal para alavancar a pesca e a aquicultura no Maranhão. O secretário Dayvson Franklin de Sousa e o adjunto da Fazenda, Akio Valente também participaram do encontro.
Plano
O Plano Safra da Pesca e da Aquicultura prevê beneficiar 330 mil famílias em todo o país, retirando da linha da pobreza mais de 100 mil famílias. Segundo o Ministério da Pesca e da Aquicultura, a cadeia produtiva do setor gera 3 milhões de empregos diretos e 1 milhão de trabalhadores vivem da renda do pescado.
Com investimentos de R$ 4,1 bilhões até 2014, o Plano visa dobrar a produção e chegar a 2 milhões de toneladas de pescado por ano. “Com esse plano, nós estamos dando uma formalização à atividade da pesca. O grande objetivo é criar condições objetivas para transformar esse nosso imenso potencial em atividade econômica competitiva e lucrativa, gerando trabalho e renda para os brasileiros”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.
Pescadores com renda anual de até R$ 160 mil e aquicultores com renda de até R$ 320 mil por ano vão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com 4% de juros ao ano, além de dois anos de carência para o início do pagamento.
Os pescadores ainda terão acesso à linha de microcrédito e poderão pegar um empréstimo de até 2,5 mil reais, com dois anos para pagar, juros de 0,5% ao ano e desconto de 25% sobre o valor emprestado para quitação dentro do prazo. Mais de 46 mil marisqueiras também terão acesso ao crédito para aquisição de freezer e fogões, e uma linha será criada para financiamento de até R$ 15 mil para o início de novos empreendimentos de piscicultura.
Para capacitação, serão investidos R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil pescadores. As aulas serão sobre como obter o crédito, melhores práticas de produção e conservação do pescado e comercialização. O plano vai estimular o crescimento das cooperativas de pescadores e a transformação em pequenas indústrias de produção de peixe.
Ainda serão criadas bases de assistência para atender às cooperativas e associações em todas as regiões do Brasil. Outros pontos são a escavação de 60 mil tanques, que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano, e a criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias MPA/MAPA-Embrapa Pesca e Aquicultura, com a execução de 75 novos projetos de pesquisa.
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