A Vara do Trabalho de Balsas, distante 775km de São Luís, homologou um acordo no valor de R$ 1.297.930,56 em uma reclamação trabalhista contra a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo, na manhã dessa terça-feira (25), durante audiência da IX Semana Nacional de Conciliação. Foram quatro horas de intensas negociações em que o juiz Maurílio Ricardo Néris, no exercício da titularidade daquela VT, tentou conciliar as partes.
O trabalhador, autor da reclamação, já é falecido, e seu advogado, César José Meinertz, acompanhou a viúva durante a audiência do espólio. César José disse que a conciliação é uma forma eficiente e rápida de pôr fim às demandas judiciais e elogiou o trabalho do magistrado e da equipe de servidores da Vara do Trabalho de Balsas, estagiários e os estagiários auxiliares da Casa do Direito (Faculdade Unibalsas). O objetivo da participação dos estagiários da Unibalsas é apoiar a Semana de Conciliação 2014, bem como oportunizar aos acadêmicos do curso de Direito a possibilidade de vislumbrar os problemas de seu tempo e do seu espaço, habilitando-os para o exercício da conciliação, como futuros profissionais do Direito. Alguns desses estagiários são habilitados como conciliadores pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), e atuam voluntariamente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas (Cejusc).
O juiz Maurílio Néris, que está no exercício da titularidade da VT de Balsas por motivo de licença médica do juiz titular, Rui Oliveira Castro Vieira, ressaltou a importância de o magistrado não desistir da conciliação logo nas primeiras tentativas, mas de se empenhar na solução dos conflitos. “Este foi o maior acordo já celebrado na história da VT de Balsas. É muito importante que o magistrado sempre acredite que a conciliação pode acontecer e não desista de tentá-la, uma vez que, como no caso deste processo, as partes, inicialmente, não tinham a menor intenção de fazer acordo e ele acabou se efetivando”, revelou o juiz.
Segundo o magistrado, o poder de persuasão do juiz, no sentido de convencer as partes a chegarem à pacificação do conflito, é um dos aspectos da magistratura a ser ressaltado. “Às vezes, as partes trazem aspectos subjetivos estranhos à relação processual, e o juiz precisa estar atento a esses pormenores, para deles extrair o que vai servir à melhor solução para todos os envolvidos”, considerou Maurílio Néris.
De acordo com a pauta de audiências agendadas na VT de Balsas ao longo da Semana de Conciliação 2014, ainda está prevista a realização de grandes acordos. Maurílio Néris se colocou à disposição da população usuária dos serviços da VT de Balsas para atendê-la no que for necessário, a fim de promover maior celeridade e outras conciliações nos processos que ali tramitam. Quem desejar fazer acordo ainda pode se dirigir à Secretaria da Vara e solicitar audiência para a Semana de Conciliação, sem nenhuma formalidade.
Para agendar audiência de conciliação na VT de Balsas, os interessados podem comparecer na Secretaria da Vara, na Rua José Leão, nº 1059, Balsas. Telefone 99-3541-2753. E-mail: “mailto:vtbalsas@trt16.jus.br”. Pertencem à jurisdição da vara trabalhista os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
Semana Nacional de Conciliação 2014 – Em sua 9ª edição, a Semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada concomitantemente em todos os órgãos do Poder Judiciário do país, no período de 24 a 28 de novembro. Este ano, a Semana tem como slogan “Conciliar: bom para todos, melhor para você”, e o objetivo principal é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) agendou 1.524 audiências em todas as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sendo 1.310 processos inscritos exclusivamente para a pauta do evento.
Os agendamentos ainda continuam sendo recebidos nas secretarias das Varas do Trabalho (VTs) de São Luís (Foro Astolfo Serra, Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, bairro da Areinha, ao lado do prédio do TRE) e nas VTs do interior do Estado. Os endereços das Varas do Trabalho do Maranhão estão disponíveis no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no Menu Principal, à esquerda da tela, link “Varas do Trabalho”.
Na segunda instância (Tribunal), as audiências podem ser agendadas no Núcleo de Recurso de Revista, que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede da instituição, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha. (Ascom-TRT)