Na tarde dessa segunda-feira (7), no Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi realizada reunião para definição da programação preliminar a ser desenvolvida pelo Projeto Caravana da Liberdade em Açailândia, no próximo dia 31.
A Caravana da Liberdade é um projeto estratégico do TRT do Maranhão realizado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem como parceiros o Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão. Também ganhou a adesão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e apoio da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA). Codó foi o primeiro município a receber a visita do Projeto Caravana da Liberdade, que ocorreu em novembro/2012.
Durante o evento, são realizadas ações de prevenção e combate ao trabalho escravo, quando, dentre outras atividades, são recebidas denúncias sobre a exportação de mão de obra escrava, cujos maiores índices registrados nacionalmente apontam para o Estado do Maranhão.
Na edição de Açailândia, está prevista, na programação preliminar, a realização de mesas redondas e debates, bem como o oferecimento de serviços paralelos, tais como: atividades do Viva Cidadão, com emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho); orientações sócio-jurídicas para quem se encontra em situação de vulnerabilidade e risco; orientações sobre Direitos do Consumidor prestadas pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA); e painel sobre o Projeto TRT na Escola.
A Caravana da Liberdade atenderá aos municípios de Açailândia, Buriticupu, Itinga, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.
No dia 30/julho, esses mesmos municípios também participarão da Caravana dos Direitos Humanos a ser realizada pela SEDIHC, que oferecerá oficinas voltadas aos temas de combate à violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes, combate ao tráfico humano e perspectivas das políticas públicas sobre drogas no Brasil.
A reunião contou com a participação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias; do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; do juiz titular da 3ª Vara de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; do procurador do MPT, Maurício Pessoa Lima; do coordenador de Gestão Estratégica, Pesquisa e Estatística, Ciro Ibiapina Cardoso; e das servidoras Ângela de Carvalho Craveiro (Coordenadoria de Gestão Estratégica, Pesquisa e Estatística), Márcia Regina Belfort Salgueiro (Seção de Cerimonial) e Rosemary Araujo (Seção de Comunicação Social).