A Ecoliga do Maranhão - formada pelos órgãos Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Universidade Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Tribunal de Contas do Estado e Justiça Federal - realizou, na manhã dessa segunda-feira, 14, a abertura da capacitação sobre Sustentabilidade na Administração Pública, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente através do programa A3P (Agenda Ambiental).
A capacitação, cuja abertura ocorreu no Fórum de Justiça da Comarca de São Luís, porém conteúdo será ministrado na sede do TRE-MA entre os dias 14 (tarde) e 16 de agosto, reflete o interesse da administração pública em contribuir para a eficiência na gestão de recursos, com menos gastos e impacto sobre o meio ambiente. Ela terá carga horária de 24h, sendo que durante os 3 dias serão tratados assuntos como gestão de resíduos, recursos naturais, construções e licitações sustentáveis, qualidade de vida no trabalho, entre outros.
A A3P visa dar relevância ao tema ambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública, por meio do combate ao desperdício, gestão ambiental dos resíduos, licitação sustentável e a sensibilização dos servidores quanto aos impactos ao meio ambiente.
Durante a abertura da capacitação, TRE e TJ assinaram termo de adesão à A3P, que reafirma o compromisso de ambos os órgãos em integrar esforços para desenvolver projetos destinados a este fim e que incentiva a prática dos 5 Rs: repensar, reduzir, reaproveitar, reciclar e recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos.
Raimundo Barros, presidente do TRE-MA, explicou que a finalidade principal da capacitação é estimular gestores e servidores públicos a incorporar no dia a dia princípios e critérios de gestão ambiental nas atividades desenvolvidas, criando nova mentalidade e reduzindo gastos públicos. Considerou que as instituições públicas devem dar exemplo para redução de custos de impactos socioambientais e relatou que já foram traçadas algumas metas com o objetivo de consolidar nova consciência cidadã. “A administração pública deve dar exemplo de responsabilidade, sobretudo porque esses temas, por conta do contexto atual de grave crise econômica e de agressões ao meio ambiente, ganham especial relevância. Ao reduzir o uso dos recursos naturais, as instituições economizam energia elétrica, água, transporte, embalagens e, por consequência, ajudam na preservação do meio ambiente”.
Por sua vez, o desembargador Cleones Cunha afirmou que a Ecoliga tem promovido um serviço público ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável apesar do curto espaço de tempo de criação, rendendo bons frutos. “É preciso alertar a sociedade de que, embora seja o meio ambiente patrimônio social, o exercício do legítimo direito de uso deverá pautar-se na responsabilidade, sobretudo por integrarmos a natureza e dependermos do meio ambiente para sobrevivermos e evoluirmos. Não nos esqueçamos que nem o Poder Público, aqui representado por nós, membros dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, entre outros, possuem prerrogativas ou autorização para dispor de bens ambientais, tampouco para destruí-los, sob qualquer pretexto, por possuir apenas mera gestão do patrimônio coletivo. Portanto, é preciso aumentar a conscientização e a preservação ambiental. Cada indivíduo deve ser agente de mudança, almejando sempre o desenvolvimento, mas de forma justa e sustentável”
Em nome do ministro Sarney Filho (Meio Ambiente), o secretário-executivo Marcelo Cruz agradeceu o entusiasmo com que TRE e TJ assinaram a adesão à A3P, refletindo que, “com as mudanças climáticas batendo nas nossas portas, e a falta de água que impõe racionamento em inúmeras cidades do país, fica muito claro que a preocupação com sustentabilidade deve impregnar tudo aquilo que fazemos, seja de forma pessoal ou profissional, nas esferas pública ou privada. A responsabilidade é de todos. Nós não podemos mais permitir a exploração irracional dos recursos naturais e o desperdício. A administração pública consome grande parte de bens e serviços e precisa mostrar a sociedade exemplo de boas práticas de suas atividades, por isso deve se mobilizar para buscar soluções ambientais corretas”.
Compuseram a mesa de trabalhos os dirigentes dos órgãos que compõem a Ecoliga – desembargador Raimundo Barros (TRE), desembargador Cleones Cunha (TJ), vice-reitor Fernando Carvalho (UFMA), procurador-geral em exercício Francisco das Chagas Barros de Sousa (MPE), juiz Bruno Motejunas (presidente da Comissão Gestora de Logística Sustentável do TRT), conselheiro Caldas Furtado (TCE), juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo (JF); e ainda o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim (diretor do Fórum de São Luís) e o secretário-executivo do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, que representou na solenidade o ministro Sarney Filho.
Os dirigentes de cada órgão que formam a Ecoliga do Maranhão também entregaram certificados de reconhecimento aos servidores que, através de ações, obtiveram resultados positivos para a administração e o meio ambiente. Os homenageados foram:
- TJMA: servidor Sebastião Rocha Filho, que contribuiu para redução do consumo de água no centro administrativo com a reativação do poço artesiano;
- TRE-MA: servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, pelo projeto de eficiência energética realizado em 2016, no qual foram trocadas 2.900 lâmpadas sem custo, gerando economia de 80 mil reais por ano;
- UFMA: servidor Mário Norberto Sevilio de Oliveira Júnior, que é coordenador do programa UFMA Saudável e colaborador do programa UFMA Sustentável;
- MPE: servidora Joise de Moraes Aragão, que teve iniciativas voltadas para a qualidade de vida dos servidores;
- TRT 16ª Região: servidora Gisele Fernandes Azevedo Cutrim, que elaborou e implementou o plano de logística sustentável;
- TCE: servidora Venina Vale pela concepção do projeto papa-pilhas e baterias;
- JF: servidor Rogério César de Melo Viana, que coordenou os trabalhos na construção do prédio anexo II da Justiça Federal, fazendo uso de iluminação zenital e sistema de reuso de água, bem como deu apoio ao programa de logística sustentável relativo à energia.