São Luís - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem o terceiro maior número de processos julgados, envolvendo casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, distribuídos até o final de 2011, considerando-se tribunais estaduais e do Distrito Federal.
Os dados constam em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à Meta 18 do Judiciário, que tem como objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
O salto de produtividade é mais evidente quando analisados, separadamente, os processos de improbidade administrativa apreciados em 2012 e nos primeiros meses de 2013.
No ano passado, o tribunal maranhense ocupou o sexto lugar, com 513 processos julgados, ficando atrás de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Espírito Santo. “Neste começo de 2013, pulamos para o segundo lugar, com 86 ações julgadas, perdendo somente para São Paulo, com 150”, comemora o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Investimentos em tecnologia e infraestrutura, capacitação e treinamento de servidores e magistrados, uso racional de recursos, organização de fluxos e processos de trabalho são alguns dos fatores que possibilitaram a evolução e celeridade do Judiciário maranhense, dentro de uma nova visão de planejamento estratégico.
Mesmo nos julgamentos de processos de crimes contra a administração pública, situação em que o Estado ocupou o nono lugar entre os tribunais das unidades da federação no ano passado – e no geral, até o momento – houve conquista de três posições em 2013, passando à sexta colocação nos primeiros meses deste ano.
No cômputo geral de ações de improbidade e de crimes contra a administração, o Estado ficou em quarto lugar em 2012, está em segundo em 2013, e ocupa, temporariamente, a 3º posição geral na soma dos dois anos, com 862 processos julgados, atrás apenas de Goiás, com 8.529, e São Paulo, com 4.680. Os dois primeiros colocados incluem números dos juizados especiais, ao contrário do TJMA, que não lança estes dados.