O próximo sorteio do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - Viva Nota, a ser realizado no dia 8 de setembro, aniversário dos 400 anos da cidade de São Luís, distribuirá R$ 400 mil aos consumidores cadastrados no programa, que tenham documentos fiscais emitidos com CPF.
Concorrem neste sorteio notas fiscais declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) entre o dia 21/07 e o dia 03/09. O resultado poderá ser consultado no dia 10 de setembro, no site do programa, vivanota.sefaz.ma.gov.br.
Segundo o coordenador do Viva Nota, Luiz Neves, o sorteio do dia 8 de setembro distribuirá um valor maior de prêmios em dinheiro, de R$ 400 mil, em relação aos sorteios anteriores, de R$ 200 mil. “É uma forma de homenagear e comemorar o aniversário de 400 anos da cidade São Luís, proporcionando aos consumidores cadastrados maiores possibilidades de serem sorteados”, destacou Luiz Neves.
Cadastramento
Com o objetivo de intensificar as ações do Programa Viva Nota, a Sefaz vem realizando operação de cadastramento de consumidores no centro de São Luís. A ação visa, além do cadastramento, orientar e estimular os consumidores a exigirem o documento fiscal em todas as compras no comércio varejista e atacadista, além da indústria e, também, conscientizar os empresários quanto ao cumprimento das obrigações tributárias.
Ao exigir o documento fiscal, o consumidor passa a contribuir diretamente no incremento da arrecadação e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados pelo Estado?, enfatizou Luiz Neves. A emissão do documento fiscal é um direito do consumidor e uma obrigação do estabelecimento, e não há nenhuma hipótese de dispensa de sua emissão quando da venda de mercadoria, bem ou prestação de serviço sujeito à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Além da emissão da Nota Fiscal, o consumidor poderá solicitar a indicação de seu CPF nas notas fiscais e concorrer a prêmios em dinheiro, além de receber restituição de parte do ICMS pago em suas compras. Para isso, basta cadastrar-se no programa Viva Nota.
Consulta
Para acompanhar as notas e cupons emitidos, o consumidor deve entrar no site do Viva Nota e fazer o seu cadastro. Ao entrar no sistema, o cidadão deve clicar na opção Consulta de Notas/Cupons, selecionar o tipo de nota (cupom fiscal) e clicar em consultar. Para saber o número dos cupons eletrônicos que darão direito a concorrer no sorteio, basta clicar na opção Consulta de Cupons de Sorteios.
Como em todos os sorteios do Viva Nota, o programa distribuirá 5 bilhetes para os novos cadastrados, a título de incentivo, independente de terem ou não documentos fiscais com CPF.
Pelo regulamento do programa, a cada 100 reais em notas com CPF ou a cada lote de 5 notas de qualquer valor emitidas no mês anterior ao do sorteio, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios. Atualmente, o programa conta com 136 mil cadastrados.
Prêmios do sorteio do dia 8 de setembro
* 1 prêmio de R$ 100.000,00
* 1 prêmio de R$ 50.000,00
* 10 prêmios R$ 10.000,00
* 100 prêmios de R$ 500,00
* 500 prêmios de R$ 100,00
* 500 prêmios de R$ 20,00
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