Conselheiros estaduais de saúde participaram nessa terça-feira (29), em São Luís, da I Oficina de Capacitação promovida pela secretaria executiva do conselho. Os 40 conselheiros (titulares e suplentes) foram empossados no início deste mês para o biênio 2014-2016 e são representantes de entidades de profissionais da saúde, prestadores de serviço, governo e usuários do Sistema Único de Saúde.
“O papel dos conselheiros, entre outras coisas, é acompanhar as verbas que chegam pelo SUS e os repasses de programas federais, participar da elaboração das metas para a saúde e controlar a execução das ações na saúde”, explicou o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, que ministrou a aula sobre a prática dos conselheiros de saúde. Todos os membros do conselho receberam cartilhas que explicam sobre a responsabilidade do controle social democrático do SUS.
A secretária executiva do CES, Isabel Macêdo, disse que o objetivo do encontro é potencializar os conselheiros a partir da formação e organização administrativa frente o controle, a fiscalização e o acompanhamento da política pública de saúde. “A nossa intenção é influenciar na dinâmica exigida para a atuação dos conselheiros, que são reunidos mensalmente para discutir ações da saúde”, explicou.
O encontro, que continuou nessa terça exclusivamente para os membros da secretaria executiva, também teve a finalidade de prover os conselheiros de saúde de instrumentos para o exercício de suas atribuições; fomentar o conhecimento e a discussão sobre os princípios e diretrizes do SUS; fortalecer a atuação dos conselheiros de saúde como elementos catalisadores da participação da sociedade no processo de implantação do SUS e, ainda, contribuir para a capacidade de negociação dos conselheiros de saúde. (Concita Torres)
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