São Luís - Os secretários de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, decidiram firmar um acordo de cooperação para melhorar a assistência à saúde da população carcerária. O assunto foi discutido, na manhã dessa terça-feira (15), em reunião do Hospital Estadual Carlos Macieira, que contou com a participação dos dois gestores; do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Douglas de Melo Martins; do secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso; do defensor público Alberto Bastos; e do diretor do Hospital Estadual Nina Rodrigues, Ruy Cruz, além de técnicos das duas pastas.
Ricardo Murad disse que a ideia é apoiar o trabalho do Núcleo de Saúde na Penitenciária de Pedrinhas com profissionais e equipamentos necessários para fazer o pronto-atendimento de urgência e emergência. O Núcleo oferece aos presos atendimentos na área de saúde preventiva, diagnósticos e tratamento de doenças (hipertensão, diabetes, tuberculose e outras), além de contar com sala para internação com 20 vagas e setor psicossocial.
“Vamos atuar em conjunto para humanizar a assistência a todos os que estão com sua liberdade comprometida: os detentos comuns, que terão melhorado o atendimento no núcleo de Pedrinhas, e aqueles que têm problemas mentais ou são dependentes químicos e estão sob a custódia da Justiça, que serão assistidos em uma unidade especializada”, resumiu o secretário de Saúde. Ele determinou que técnicos da SES avaliem as necessidades de adaptação física, de equipamentos e profissionais para montar essa estrutura de atendimento.
Uma das metas da parceria será adaptar e equipar imóvel cedido pela Sejap, no Monte Castelo, para realizar exames de sanidade mental e receber cidadãos absolvidos pelo Judiciário, mas que apresentam transtornos mentais e necessitam de assistência médica. “Temos casos de pessoas que mataram seus familiares e que são absolvidos pelo juiz porque cometeram crime sem noção do que fizeram. É necessário que tenhamos local e profissionais adequados para tratar este cidadão antes que ele volte a conviver em sociedade”, afirmou o juiz Douglas Martins.
“Foi uma reunião muito positiva, com o objetivo de unir forças de forma a garantir, também, que o Judiciário passe a ter em sua rotina maior velocidade para decidir sobre o destino desses cidadãos, que podem ficar detidos com assistência ou internados para tratamento”, declarou José de Ribamar Fróz.
Ao final do encontro, o secretário Sérgio Tamer disse que a parceria decidida ali era desejada e necessária para atender os presos e aqueles que são alvos de medidas de segurança. “Os técnicos da SES e da Sejap vão estudar agora a melhor maneira de operacionalizar essa cooperação”, enfatizou. (Concita Torres)
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