Timon - A primeira audiência pública realizada, nessa segunda-feira (2), na cidade de Timon, pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) surpreendeu aos organizadores pela quantidade de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada e pela gama de propostas apresentadas.
Ao todo foram cerca de 300 participantes, 200 manifestações verbais e uma série de proposições escritas apresentadas que serão analisadas e incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013). “Estamos ouvindo sugestões da população para aprimorar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2013. É importante a participação popular porque é a LDO que traz as prioridades que serão implementadas no ano que vem”, ressaltou o secretário de Planejamento, Fábio Gondim.
Audiências serão realizadas também na cidade de Imperatriz nesta quarta-feira (4), na Secretaria de Saúde do Município, e em São Luís, na próxima segunda-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Os interessados em sugerir propostas para a LDO 2013 também podem utilizar o link ldo2013.seplan.ma.gov.br. Nas audiências públicas, uma equipe técnica da Seplan fica à disposição dos interessados para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre a LDO.
Entre os participantes da audiência pública de Timon, estavam o deputado federal Sétimo Waquim; o deputado estadual Alexandre Almeida; o vice-prefeito de Timon, Edivar Ribeiro; além de vereadores e representantes de diversos municípios da região, entre os quais, Matões e Parnarama. O deputado estadual Alexandre Almeida ressaltou que as audiências públicas são, sem dúvida, o grande momento para o cidadão e seus representantes reivindicarem seus pleitos e projetos.
A LDO
O secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Márcio Medeiros, explicou que a LDO é uma ferramenta de planejamento, que propicia criar normas para o equilíbrio entre receitas e despesas, o controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas e ações governamentais.
Ele destacou, ainda, que as audiências públicas integram um conjunto de avanços e inovações que estão implantadas na LDO. Entre eles, a instituição do Identificador de Resultado Primário, propiciando ao gestor manter o equilíbrio, em patamares responsáveis, da dívida, e a adoção de medidas necessárias para a conquista das metas fiscais estabelecidas.
Outra inovação foi a criação do Identificador de uso para Fonte de Recursos, que possibilitou a identificação de contrapartidas de empréstimos de Instituições Financeiras de Fomento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial (BID) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (Benedito Júnior)