O projeto “Maranhão Sustentável” foi apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a representantes de 73 municípios localizados no Bioma Amazônia e em áreas de transição entre Amazônia e Cerrado. A apresentação ocorreu na tarde dessa quinta-feira (26), no Palácio Henrique de La Rocque.
O investimento na ação é de cerca de R$ 20 milhões do Fundo Amazônia, por meio de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é promover medidas que assegurem a adequação do uso dos recursos naturais maranhenses e facilitar a implantação e o acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo novo Código Florestal, além da implantação do Programa de Regularização Ambiental e os Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas no Maranhão.
Participaram do evento a secretária de Estado de Meio Ambiente, Genilde Campagnaro; o adjunto de Recursos Ambientais da Sema, Antônio César Carneiro de Souza; o coordenador do projeto, José Renato Silva Foicinha; os prefeitos de Grajaú, Capitão Otsuka; de Mirinzal, Amaury Almeida; de Araguanã, Valmir Amorim; a prefeita de Serrano do Maranhão, Donatária Rodrigues; entre outros gestores municipais de meio ambiente.
Durante a solenidade, o engenheiro agrônomo Fábio Henrique Feitosa de Oliveira fez a apresentação e o detalhamento do programa, que será executado em um período de 30 meses, sendo dois anos para Cadastro Ambiental Rural (CAR) e posterior desenvolvimento de ações de monitoramento e combate ao desmatamento, prazo firmado no Termo de Cooperação Técnica, assinado pelos representantes dos municípios beneficiados.
O coordenador do projeto Maranhão Sustentável, José Renato Silva Foicinha, destacou os benefícios do projeto. “Esse projeto prevê ações de fortalecimento institucional da Sema, de apoio ao cadastro ambiental rural para pequenos agricultores, em 73 municípios do Maranhão. Os prefeitos vão assinar um termo de cooperação ambiental para que se habilitem a receber equipamentos, atuando como parceiros da Sema, para que os equipamentos disponibilizados sirvam como apoio ao Cadastro Ambiental dos Pequenos Agricultores”, disse.
O secretário adjunto da Sema, Antonio César Carneiro de Souza, apresentou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e falou sobre a parceria entre o estado e os municípios para desenvolvimento do projeto. “Nosso objetivo é que os municípios maranhenses possam contribuir para a inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural. Como uma boa parte dos produtores não tem acesso à internet, vamos propiciar isso por meio de uma parceria com os municípios para que os produtores possam ser orientados e fazer o cadastro através de balcões de informação”, explicou.
Para facilitar o acesso ao CAR, serão montados balcões fixos de atendimento, além disso duas unidades móveis também realizarão o cadastro. O projeto prevê ainda a disponibilização de uma Central de Atendimento por telefone e internet para dirimir todas as dúvidas dos proprietários rurais. Técnicos serão capacitados para atuarem nos municípios e auxiliarem no cadastro. O CAR será implantado pela Empresa Tramitty, vencedora do certame licitatório.
Na oportunidade, foram apresentados ainda, dados do Desmatamento e Queimadas no Maranhão, pela Supervisora de Combate e Controle do Desmatamento e Queimadas, Isabel Cruz Camizão.
Importância
O prefeito de Grajaú, Capitão Otsuka, destacou a importância do projeto e da atuação da Sema para o município. “Grajaú é um município com uma área rural muito grande, onde havia uma desorganização ambiental. Ficamos muito felizes em ver o trabalho na área ambiental avançando, contribuindo para o disciplinamento das ações dos pequenos produtores”, disse.
Osbeneficiados são Açailândia, Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araguanã, Arame, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacutituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Conceição do Lago Açu, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Icatu, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lago Verde, Luís Domingues, Maracaçumé, Mirador, Marajá do Sena, Miranda do Norte, Maranhãozinho, Mirinzal, Nova Olinda do Maranhão, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Penalva, Pinheiro, Pio XII, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São Pedro da Água Branca, Satubinha, Senador La Rocque, Serrano, Turiaçu, Turilândia, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitorino Freire e Zé Doca. (Mayara Moraes - Secom)
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