10 maio 2019 – No Sistema de Informação sobre Mortalidade  (SIM), em 2016, foram registrados cerca de 130 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, na faixa etária entre 10 e 14 anos. Os números alertam para a necessidade de fortalecer a gestão pública no tema. Para melhorar as capacidades das equipes dos municípios do Maranhão em prevenir diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes, o que implicará também em melhorar a identificação e o registro de casos, o UNICEF inicia nesta segunda e terça feiras, 13 e 14 de maio, o 4º ciclo de Capacitação do Selo UNICEF no estado do Maranhão. Cerca de 150 secretários municipais de Assistência Social, articuladores locais do SELO UNICEF, representantes de Conselhos de Direito de Crianças e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares de 40 municípios são esperados no Convento das Mercês, em São Luis, para trabalhos em grupo, palestras e exercícios práticos no enfrentamento do trabalho infantil, violências sexual, racismo, prevenção de homicídios, e implementação de medidas sócio-educativas.   
As atividades no Maranhão fazem parte das catorze oficinas do SELO UNICEF que estão sendo realizadas em toda a Amazônia Legal, entre os meses de abril e junho, alcançando mais de 525 municípios. No Maranhão, as oficinas serão nos pólos de São Luis, Imperatriz, Caxias e Pinheiro, alcançando os 180 municípios que fazem parte do SELO UNICEF no estado.
Tema da proteção entra no SELO UNICEF - Com uma metodologia que tem se mostrado exitosa em ampliar exponencialmente o conhecimento e a capacidade de pequenos municípios sobre os direitos da infância, foi nesta edição, de 2017 a 2020, que o Selo UNICEF incluiu os temas ligados à proteção de crianças e adolescentes, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Nas capacitações nos quatro pólos do Maranhão, serão abordados os temas da oferta de serviços integrados às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notificação de situações de violência e trabalho infantil, serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, estratégias de proteção ao direito à vida de adolescentes e contra a violência, e estratégias de promoção da igualdade racial.
Atenção especial aos mais vulneráveis - A vulnerabilidade social de meninos e meninas está presente em diferentes formas no território nacional. Por conta da intensificação de sua gravidade quando as dimensões se combinam, o tema se tornou prioridade para o SELO UNICEF levar a todos os municípios engajados na iniciativa. No trabalho infantil, 2,5 milhões crianças e adolescentes no Brasil vivem essa realidade, segundo estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2018, sobre os impactos da pobreza na infância. Outro cenário preocupante está impresso nos Dados do Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) divulgados em 2017 pelo UNICEF e parceiros. Segundo o estudo, 43 mil adolescentes estão sob o risco serem mortos, entre 2015 e 2021, nas cidades com mais de 100 mil habitantes (https://www.unicef.org/brazil/homicidios-de-criancas-e-adolescentes). As informações específicas sobre a combinação de violações de direitos de crianças fundamentam o alerta que o UNICEF traz sobre a pobreza multidimensional - foco do diálogo da organização com os novos gestores eleitores nos estados a partir de 2019. Na publicação disponível no link a seguir, é possível acessar esses dados e as tabelas desagregadas por estado: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/mais-que-promessas.
Selo UNICEF - O Selo UNICEF é realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em conjunto com o Instituto Peabiru, o apoio do Governo do Estado do Maranhão, e a parceria estratégica com Cemar, Celtins, Energisa, Neve, Amil e RGE. A certificação internacional reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo UNICEF significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas.

Encontro de Capacitação do SELO UNICEF sobre Proteção de Crianças e Adolescentes
Convento das Mercês, São Luis
13 de maio – das 13h as 17h30
14 de maio – das 8h as 16h30

Participação dos municípios: Água Doce do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Araioses, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Belágua, Bom Lugar, Chapadinha, Humberto de Campos, Igarapé Grande, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Pedreiras, Pirapemas, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São José de Ribamar, Sucupira do Norte, Trizidela do Vale, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.