São Luís - Representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) visitaram, na segunda-feira (25), os últimos retoques das obras nas dependências do prédio no Monte Castelo, em São Luís, que irá abrigar os detentos do regime semiaberto com atividade externa e os presos de pensão alimentícia. A equipe também vistoriou as obras que estão sendo realizadas na nova Unidade da Areinha, onde funcionará o atendimento psicológico dos apenados. Após o término da visita técnica, eles disseram que estão otimistas com a rapidez dos trabalhos.
Na inspeção, estiveram presentes o chefe da Assessoria de Planejamento (Asplan), Bruno Polary; a diretora do prédio, Elizângela Andrade; o superintendente de execuções penais da capital, Fredson Maciel; o supervisor administrativo da Sejap, Allan Kardec Ribeiro Silva; o assessor da Asplan, Roberto Costa Araújo; o responsável do setor de obras, Aguinaldo Penha; e o assessor especial da Secretaria, Coronel Vilas Boas. Eles vistoriaram toda a área, que dentro de três dias será inaugurada pela secretaria.
O prédio do bairro Monte Castelo tem capacidade para 130 novas vagas, distribuídas em oito celas. Salas amplas, com ventilação, área externa para atividades laborais, cultivo de plantas, atenção psicopedagógica, setor de saúde e centro educacional. A troca das luminárias e os serviços de encanamento estão sendo entregues em tempo hábil. Como forma preventiva, foi realizada uma higienização para evitar a presença de ratos vivos.
Além da Unidade do semiaberto, as obras do prédio da Areinha estão bem encaminhadas. Os serviços de obras de recuperação e de ampliação dos dois prédios estão a pleno vapor e até esta quarta-feira, um deles estará entregue, o dos detentos do regime semiaberto do Monte Castelo. Lá, os apenados liberados para trabalho em um dos turnos voltaram à noite para dormir.
Dessa forma, os sentenciados têm garantido acesso à capacitação profissional e ao trabalho durante todo o dia. A medida cria condições para que o retorno de sentenciados ao convívio em sociedade seja uma realidade no estado. O prédio é o local para onde os presos retornam para dormir à noite. A ação faz parte do Programa de Ressocialização, uma das prioridades da Sejap.
Uma equipe multidisciplinar irá trabalhar no sentido de identificar as capacidades dos apenados. O objetivo do trabalho é conhecer as aptidões de cada detento, contribuindo para concretizar o caráter ressocializador da pena com vistas à diminuição do alto índice de reincidência no estado.
Após vistoriar o andamento dos trabalhos, Bruno Polary mostrou-se entusiasmado com a entrega das obras. “Sobre o trabalho de construção e reforma nas unidades, averiguamos que o serviço está bastante acelerado. É uma prova do compromisso e dedicação da Sejap no que diz respeito a ressocialização das pessoas apenadas”, enfatizou.
O benefício da remissão de pena está contido na Lei de Execuções Penais (LEP), garantindo ao condenado que cumpre a pena em regime semiaberto, a redução da sentença pelo trabalho. De acordo com a Sejap, é repassado o valor de um salário mínimo para os sentenciados participantes. Essa remuneração possibilita que o apenado complemente a renda de sua família. Atualmente, mais de mil presos estão sendo qualificados, com os cursos realizados em parceria com diversos institutos.
As obras nos dois prédios vão garantir espaço para mais de duzentos detentos e amenizar os problemas de lotação. Até o fim do ano a Sejap criará mil novas vagas e 600 apenados serão transferidos. (Ronnald Kelps)
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