Em 2009, o percentual de presos provisórios nos estabelecimentos penais maranhenses era de 74%. Hoje, esse quantitativo chega a 52%. A redução de 22% no número de detentos provisórios em três anos é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) com a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Maranhão - órgão do Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública Estadual.
Responsável por monitorar e fiscalizar não só as unidades prisionais, mas também o cumprimento da legislação penal, a Unidade tem como uma das prioridades sugerir aos magistrados penas alternativas aos internos provisórios. De acordo com o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Douglas Martins, apesar de ser uma medida viável, as penas alternativas não acontecem com frequência. “Se acontecessem com regularidade, garantiriam um número bem maior na redução de presos provisórios no Maranhão”, afirmou o juiz.
Criado há um pouco mais de um ano, o grupo de monitoramento dos estabelecimentos penais tem sido um forte aliado da Sejap no que diz respeito às melhorias no sistema penitenciário do Maranhão, principalmente no que se refere a amenizar um dos maiores problemas das unidades prisionais do país: a superlotação. Para garantir uma agilidade na tramitação processual dos detentos, a Unidade de Monitoramento, através do Tribunal de Justiça, implantou em Varas da capital o sistema de tramitação virtual dos processos. “As duas Varas de São Luís já funcionam com o sistema eletrônico e a maioria das Varas do interior já têm esse sistema. Isso garante uma rapidez na questão processual, sem dúvida”, disse Martins.
Conforme o juiz, outro ponto que pode ampliar esse percentual de redução dos presos provisórios é a aquisição, por parte do Tribunal de Justiça, de equipamentos para que as audiências sejam audiovisuais, algo semelhante ao que a Sejap já disponibiliza com o sistema de videoconferência. “Ao invés de digitar o que é dito nas audiências, será gravado. Assim o juiz terá mais tempo de fazer mais audiências por dia”, relatou.
O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, disse que o sistema de videoconferência da Sejap está à disposição do magistrado. “Não só do Tribunal de Justiça, mas da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público”, pontuou Tamer. Defensoria já realizou aproximadamente 16 mil atendimentos por meio desse sistema.
Dados recentes - Dados da Sejap, gerados por meio do Sistema de Gestão Prisional (SGP), revelam que, atualmente, o sistema carcerário do Maranhão possui 2.113 presos provisórios e 1.703 sentenciados. Destes últimos, 604 estão no regime semi - aberto; 38 no aberto e 1061 estão no regime fechado. “Houve uma diminuição considerável, mas ainda não é o ideal. Precisamos trabalhar para que esse quadro melhore e a quantidade de presos provisórios seja menor que as de sentenciados”, explicou Tamer.