Visando discutir a tramitação de alvarás de soltura dos detentos do Maranhão, o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, se reuniu, na quarta-feira (11), com o juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal (VEP), Osmar Gomes. Estava presente ainda a nova coordenadora Central de Mandados, Josenia Farias.
Para o secretário Sebastião Uchôa, o alinhamento entre as instituições garantirá a desburocratização dos processos judiciais dos internos. “Com isso atenderemos, de forma ainda mais eficaz, a assistência mais exigida pelos internos, a jurídica”.
O juiz Osmar Gomes contou que a reunião serviu para que fossem estreitados os laços entre a Secretaria de Justiça e o Poder Judiciário. “Estamos alinhando as ações justamente para que os oficiais de justiça possam cumprir os mandados e os juízes não tenham dificuldades com a realização dos atos nas suas audiências, para que evitem que estas sejam remarcadas”.
Segundo o juiz, com a parceria, os processos passam a ser solucionados com maior rapidez”, “Os oficiais de justiça vão perder menos tempo no cumprimento dos mandados e com isso vão ganhar tempo a dar cumprimento a outros que estão na dependência”.