O cronograma de atividades e o desenvolvimento do Programa Viva Jovem, com o processo de seleção e prazos para execução de cada fase foram debatidos durante a primeira reunião de trabalho para definir o plano de execução do programa que vai beneficiar, com qualificação, trabalho e renda, sessenta filhos de egressos e internos das unidades prisionais do Maranhão. A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (4), na sede da Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), no Outeiro da Cruz, em São Luis.
No encontro, ficou acordado que, durante o mês de junho, os núcleos de Monitoramento de Egressos em Geral (Numeg) e de Assistência à Família (NAF) estarão realizando a seleção dos sessenta jovens que serão atendidos pelo projeto. O convênio foi celebrado pela Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), e faz parte das ações afirmativas desenvolvidas pelo órgão a fim de promover a reinserção social dos apenados, além de oferecer assistência à suas famílias. A previsão é que o convênio tenha duração, nesta primeira etapa, de 16 meses.
“Estamos definindo todos os pontos para que os resultados alcançados sejam os previstos. Não há como pensar em ressocialização sem incluir em nossas ações cada família dos egressos e dos apenados. Vamos trabalhar com toda agilidade para que o mais breve possível possamos está executando o projeto e oportunizando um aumento na renda das famílias de cada interno”, declarou o secretário adjunto de Justiça, Kécio Rabelo.
Ele lembrou, ainda, que nos próximos dias serão realizadas diversas visitas a órgãos estaduais a fim de estreitar relações e firmar parcerias que resultem na assinatura de termos de cooperação técnica para receber os integrantes do programa.
Trabalhos
O diretor da Renapsi, Uilton Tiradentes explicou aos coordenadores do Numeg, Luiz Gustavo e do NAF, Maria Augusta Marinho cada passo para a execução do programa. “Inicialmente, a Sejap vai fazer a triagem dos filhos dos internos que estão aptos, seguindo o critério de seleção a ser definido pela secretaria. Finalizado essa etapa, daremos inicio ao cadastramento dos jovens e, a partir disso, eles serão lotados nos órgãos parceiros, desenvolvendo ações administrativas. Não podemos deixar de mencionar o caráter de inovação do Maranhão com a implantação do projeto”, comentou.
Cada jovem participará de uma capacitação, composta por dez encontros, antes de ser incorporado ao local de trabalho. Ao todo, segundo a coordenação do Renaspi, os contemplados terão um treinamento que totalizarão 400 horas/aulas. Os encontros acontecem semanalmente, no primeiro momento, e na última semana do projeto, o jovem terá mais quinze dias de treinamento. Durante as aulas os jovens receberão noções de Administração e de Gestão Pública.
Pelo plano de execução do projeto, o jovem terá jornada de trabalho de 4 horas diárias e receberá uma bolsa no valor de meio-salário mínimo, com carteira assinada, tendo assim todos os direitos e garantias aos jovens previstos em lei.
Na quinta-feira (5), as equipes do NAF e no Numeg participarão de uma reunião com o representante do Renaspi a fim de conhecer o projeto e as ações especificas. A segunda reunião acontece na sede da Escola de Gestão Penitenciária, no Outeiro da Cruz.
Saiba mais
O Maranhão é primeiro estado a implantar este tipo de projeto, destinado a oferecer qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho a filhos de internos. Entre os pré-requisitos para ingressar no programa, o pai ou a mãe do adolescente deve possuir bom comportamento dentro da unidade prisional; ele precisa estar devidamente matriculado e frequentando a escola, entre outros.
O acordo tem como finalidade a inserção destes jovens no mercado de trabalho, contribuindo, assim, com a redução do desemprego, como forma de promover a elevação da renda familiar do apenado.
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