Representantes das secretarias de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e de Saúde (SES) e integrantes do Tribunal de Justiça e Ministério Público discutiram, durante uma reunião, esta semana, na sede do Fórum Desembargador Sarney Costa, a estruturação de um fluxo de atendimento para pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei.
O grupo de trabalho, formado por diversas instituições ligadas a questão penitenciária, pretende uniformizar o atendimento a esse público especifico. Durante a reunião, cada entidade apresentou suas sugestões de contribuição para aprimorar o fluxo de assistência a esses apenados, de acordo com as atribuições de cada órgão.
“O Maranhão já tem avançado em vários aspectos, no que tange a política de saúde mental nas penitenciárias, uma vez que teremos em um curto espaço de tempo, as equipes de apoio psicossocial, as EAP, trabalhando e eliminando alguns problemas nesse atendimento e fazendo articulações entre os órgãos”, explicou o secretário adjunto de Articulação Institucional da Sejap, Thiago Castro.
Em relação ao trabalho das EAP, o secretário adjunto explicou ainda que três equipes atuarão, inicialmente, no estado. Ainda no organograma de atividades, o grupo de trabalho está realizando uma série de ações entre elas, o levantamento e cadastro de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei, que estão custodiados nas unidades prisionais e em delegacias.
Uma nova reunião será agendada para os próximos dias, a fim de avaliar e definir o fluxo final destinado a cada instituição.
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