A equipe de pesquisadores do projeto “Códigos Públicos: Um Olhar Quilombola Sobre a Resolução de Conflitos” participou da reunião de trabalho sobre justiça juvenil com enfoque restaurativo, sob a coordenação da advogada e assessora técnica da Foudation Terre des hommes (Tdh), Isabel Sousa. A pesquisa é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir) e a Tdh.
O encontro foi realizado na sexta-feira (23) e sábado (24), na sede da Seir. Nos dois dias, diversos temas foram abordados, entre os quais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os princípios e valores da Justiça Juvenil Restaurativa, etapas para sua implantação e implementação e, ainda, métodos usados pela Tdh para promover o diálogo para resolução de conflitos entre vítimas e infratores.
“Para a equipe que está realizando a pesquisa sobre resolução de conflitos em comunidades quilombolas, esses conceitos são essenciais para que possam identificar as boas práticas que são adotadas nas comunidades e, em seguida, sistematizá-las para que possam ser recomendadas para incorporação na justiça juvenil restaurativa”, ressaltou a advogada Isabel Sousa.
É a primeira vez que uma pesquisa antropológica com este foco é realizada no Brasil. “A pesquisa vai possibilitar uma leitura importante para todo o Brasil e pode complementar a nossa legislação com práticas que já são utilizadas em comunidades quilombolas e que têm tido bons resultados”.

Sobre a pesquisa
“Códigos Públicos: Um Olhar Quilombola Sobre a Resolução de Conflitos” é uma pesquisa pioneira que está sendo desenvolvida no Maranhão nas comunidades quilombolas de Juçatuba (município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís), Santo Inácio e Castelo (município de Alcântara).
O objetivo do estudo é compreender de que forma e por meio de quais mecanismos, as comunidades quilombolas estabelecem as relações voltadas à resolução de conflitos. A pesquisa irá identificar as melhores práticas adotadas visando o crescimento saudável da criança e do adolescente e a solução de conflitos que interferem no desenvolvimento pleno deles. Em seguida, as boas práticas serão recomendadas para que sejam incorporadas ao modelo de Justiça Juvenil, enquanto política pública de Estado.
O projeto é colocado em prática por uma equipe coordenada pela cientista social e consultora da Seir, Karla Suzy Andrade, e tem a participação dos estudantes do 8º período de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Ufma), Hesaú Rômulo Pinto, Glenda Ribeiro e Hélia Fernanda Chaves.