A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Projetos Especiais (Sape) e da Supervisão de Educação Especial (SUEESP) promoveu, nesta sexta-feira (12), no auditório da Unidade Regional de Educação de São Luís (URE/SLZ), reunião técnica com gestores das 68 escolas da rede estadual de ensino, contempladas no Programa Sala de Recursos Multifuncionais (SRM).
Estiveram presentes a secretária-adjunta de Projetos Especiais, Conceição Andrade; a supervisora de Educação Especial Maria do Perpétuo Socorro Castelo Branco Santos Almeida; técnicos da SUEESP e gestores das escolas contempladas pelo projeto.
O encontro teve como objetivo esclarecer aos gestores questões relativas à implantação das SRM nas escolas, bem como apresentar os mecanismos de prestação de contas e manutenção das mesmas perante o Ministério da Educação.
Para a secretária-adjunta Conceição Andrade, “as SRM são de grande importância ao processo de integração do aluno especial à escola, facilitando sua permanência no sistema regular de ensino, mas oferecendo, no contra-turno, mecanismos de apoio de acordo com as especificidades de cada indivíduo.”
A supervisora de Educação Especial, Maria do Perpétuo Socorro Castelo Branco Santos Almeida, destacou a importância de ações integrativas como as STR que “permitem aos alunos alcançar plenamente o aprendizado, único caminho para seu exercício pleno da cidadania.”
Na oportunidade, a Supervisão de Educação Especial aproveitou para orientar os gestores das escolas que foram contempladas, também, com o Programa Escola Acessível, que tem como objetivo promover a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados no ensino regular, assegurando-lhes o direito de compartilharem os espaços comuns de aprendizagem, por meio da acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e às comunicações e informações.
Programa de Implantação das SRM
O programa é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) que objetiva apoiar a organização e a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), prestado de forma complementar ou suplementar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular.
A meta é assegurar condições de acesso, participação e aprendizagem por meio das salas de recursos multifuncionais de acessibilidade plena e materiais pedagógicos específicos às limitações dos alunos, acompanhados por profissionais capacitados ao estímulo do desenvolvimento de suas capacidades. O atendimento é realizado no contra-turno das atividades escolares regulares, possibilitando que o aluno especial continue incluído.
O programa é destinado às escolas das redes estaduais e municipais de educação, em que os alunos especiais estejam registrados no Censo Escolar MEC/Inep. A Secadi/MEC oferece equipamentos, mobiliários e materiais didático-pedagógicos e de acessibilidade para a organização das salas de recursos multifuncionais, de acordo com as demandas apresentadas pelas Secretarias de Educação em cada Plano de Ações Articuladas (PAR).
Publicado em Geral na Edição Nº 14677
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