Erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso do cidadão ao documento. Esse é o objetivo do Projeto Registro Civil: O Nascimento da Cidadania, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) em diversas cidades do interior do estado.
Além das emissões das certidões de nascimento, o projeto conscientiza gestores públicos, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, agentes pastorais, conselheiros municipais de direitos da criança e tutelares, servidores de órgãos registradores sobre a importância do documento para que, assim, possam atuar na mobilização.
Nesta fase, as ações foram concentradas nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, Feira Nova do Maranhão e São Pedro dos Crentes. Ao todo, mais de 50 certidões foram expedidas. Além das emissões realizadas nos mutirões, o Projeto executou Curso de Formação e a Instalação de Unidades Interligadas nas Maternidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para emissão do Registro Civil de Nascimento.
Para a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, o registro civil representa o passo inicial para o exercício da cidadania. “Este é o primeiro documento de validade jurídica de uma pessoa. Todo cidadão precisa ter esse direito respeitado e garantido. O projeto desenvolvido está levando essa conscientização para o todo o Maranhão, principalmente nas áreas onde ainda há pessoas sem o documento”, ressaltou.

Outros resultados
Durante as atividades, quatros Termos de Adesão e Cooperação Técnica foram assinados com as prefeituras municipais. Além disso, foram formados comitês que atuarão na mobilização e sensibilização para o registro civil e também foram criadas 4 propostas de Planos Municipais. Os planos estão em processo de elaboração. (Glauber Dias)