A secretária da Sedhic, Luiza Oliveira (ao centro), a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, e a presidente da Funac, Anailde Serra, assinam o termo de cessão do imóvel

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, assinou, nessa quinta-feira (27), o Termo de Cessão de um imóvel de propriedade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Sedihc, para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No espaço, o Poder Judiciário .vai instalar projetos sociais na área da infância e juventude.
Localizado na Rua Inácio Xavier de Carvalho, no bairro do São Francisco, o imóvel servirá para o desenvolvimento das atividades da “Fundação da Cidadania e Justiça” e “Casa da Criança”, instituições sociais vinculadas à Vara da Infância e Juventude, que desenvolvem políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes sob custódia da Justiça estadual.
“Além de poder ocupar e revitalizar o prédio da Funac com ações que ajudam na execução das políticas de direitos humanos e assistência social, o Tribunal de Justiça nos apresentou um projeto de realização de oficinas profissionalizantes na área de reinserção socioeconômica de adolescentes vulneráveis e a Sedihc não poderia deixar de atuar como colaborador”, afirmou a secretária Luiza Oliveira.
Assinaram o termo de cessão de uso do imóvel a secretária da Sedihc, Luiza Oliveira; a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire; a presidente da Funac, Anailde Serra, tendo como testemunhas os juízes auxiliares da presidência do TJMA, Nilo Ribeiro e Ribamar Castro. “Realizamos essa parceria, com o apoio e a sensibilidade do Governo do Estado, e vamos buscar outros parceiros para garantir a reforma e adaptação do imóvel aos projetos”, informou a desembargadora Cleonice Freire.
As ações entre o TJMA e a Sedihc poderão ser estendidas, futuramente, com vistas à realização de oficinas profissionalizantes para os beneficiários dessa parceria. O Tribunal de Justiça também dará apoio à Sedihc no projeto de reestruturação do sistema de atendimento integral na área da infância e juventude, com o objetivo de reunir, em um só local, as instituições parceiras de Justiça e segurança que atuam conjuntamente na reinserção socioeconômica e valorização de crianças e adolescentes.