A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, presidiu a reunião do mês de junho da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA), na sala de reuniões do Palácio Henrique de La Rocque. Na ocasião, foram discutidas diversas ações para serem realizadas no próximo semestre, entre elas, a Caravana da Liberdade de Açailândia, além da definição da programação e do monitoramento das ações propostas pelo II Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo.
A Coetrae está na fase de monitoramento do II Plano Estadual, realizando encaminhamentos para os órgãos competentes, para que eles se manifestem em relação ao que foi definido para a execução do plano. Durante a reunião, foi discutido, também, a fase de elaboração da Reunião Itinerante que será realizada no município de Santa Helena, previsto para os dias 2 e 3 de julho.
Sobre a Caravana da Liberdade, que vai ser realizada em Açailândia no próximo mês, a secretária Luiza Oliveira destacou os próximos passos que a Sedihc vem tomando para realizar o evento. "Nós estamos articulando com os organismos locais para fazermos uma regional. A caravana é um projeto em parceria com o TRT e com o Ministério Público do Trabalho e nós vamos somar forças também com a articulação da sociedade civil organizada", acrescentou a secretária.
A Caravana da Liberdade terá atendimento de cidadania, a retirada de documentação emitida pelo Viva Cidadão e orientações repassadas pelo Procon, ambos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), além de oficinas de defesa dos direitos humanos, de combate e enfrentamento à violência sexual da criança e adolescente, entre outras oficinas. Em relação a temas trabalhistas criminais, foi discutida a necessidade da realização de uma mesa redonda com debates referentes ao tema, com o intuito de colher depoimentos das lideranças comunitárias e de pessoas resgatadas deste processo.
A Caravana contará também com o Plantão de Ouvidoria que, junto à Defensoria Pública do Estado e com apoio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, serão encarregados de colher depoimentos de pessoas que desejam relatar casos dessa natureza. A Sedihc está mobilizando, ainda, a área de defesa de direitos desses trabalhadores e fazendo avaliação e monitoramento do II Plano Estadual em enfrentamento dessa temática no estado do Maranhão.
Também estiveram presentes, representantes das Secretarias de Educação (Seduc); Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); Igualdade Racial (Seir); Segurança Pública (SSP); Defensoria Pública Estadual; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA); Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH-CB) e do Tribunal Regional do Trabalho 16ª região (TRT).
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