São Luís - Secretários municipais e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) discutiram, nessa sexta-feira (20), durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) - realizada no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, em São Luís - a produção apresentada pelos municípios e as metas de procedimentos mediante pactuações entre os municípios integrantes de cada macrorregião.
“Estas novas diretrizes vão definir o que cada região vai receber em recursos e os procedimentos que terão que ser realizados”, explicou subsecretário de Estado da Saúde (SES), José Márcio Leite, que presidiu a reunião.
O encontro contou ainda com a presença da coordenadora geral de Média e Alta complexidade do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Rúbia Santos; da presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda, entre outras autoridades.
Foi discutida a implantação do programa de fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e colo de útero no estado. A produção de procedimentos e exames realizados em todo estado, até maio, foi apresentada pela gestora de Regulação, Controle e Avaliação da SES, Silvia Leite. “A meta atingida foi de 78,7%, mas o Maranhão ainda tem deficiências em informar este tipo de dado, pelo fato de não haver excelência na operação do sistema do Ministério da Saúde (MS), por parte de técnicos que atuam preenchendo estes dados nos próprios municípios”.
Ela também chamou atenção para o final do prazo de envio das informações ao setor e ao ministério da saúde. “É preciso que os municípios se preocupem com estes prazos de envio, para que quando aconteça a prestação de contas destes procedimentos em março, os municípios não percam recursos por conta de não atingir as metas compatíveis com recursos recebidos, ou não enviarem os dados reais, ocasionando uma programação menor para o ano seguinte, resultando em cortes de verbas por parte ao ministério e inviabilize pactuações feitas pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR) e pela CIB”, alertou Silvia Leite.
Câncer de mama
Outro assunto comentado foi o fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e colo de útero no estado. A ação é necessária devido a uma indicação do MS, de que ainda havendo altos índices das doenças nas regiões norte e nordeste, é preciso que se aproxime o diagnóstico e diminuía o tempo de resposta para o paciente, como explicou a representante do Ministério da Saúde, Rúbia Santos.
“Nós estamos incentivando estas discussões para que o estado junto com seus municípios acelere o processo de escolha dos pontos, onde serão implantadas estruturas para descentralizar este tipo de serviço, levando-o a redução do tempo de deslocamento de usuários até as capitais onde geralmente ficam os centros, e dando uma precocidade no diagnóstico”, explicou a representante do ministério da Saúde. (Walber Oliveira)
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