O secretário Sebastião Uchôa se reuniu, na tarde de quinta-feira, 20, com a juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Ana Maria Almeida Vieira, para tratar sobre as questões referentes ao sistema carcerário. Na ocasião, a magistrada, que foi titularizada no dia 25 de fevereiro, conheceu todos os diretores dos estabelecimentos penais da capital. Estavam presentes ao encontro a juíza auxiliar da 1ª VEP, Sara Gama, os secretários adjuntos de Justiça e Estabelecimentos Penais, Kécio Rabelo e Hamilton Assunção, respectivamente, além de representantes do Tribunal de Justiça.
Antes de tratar sobre os assuntos em pauta, cada um dos diretores se apresentou, dissertando um pouco sobre suas unidades. Sebastião Uchôa destacou as ações realizadas pela Secretaria de Justiça em prol do sistema. Ele falou sobre a implantação da Central de Alvará de Soltura. Segundo Uchôa, a central nasceu da necessidade de dar cumprimento, em curto espaço de tempo, ao alvará de soltura do preso. “É uma forma de agilizar os procedimentos jurídicos do interno no sentido de garantir a ele o alvará de soltura”, contou o secretário.
A juíza, que se mostrou bastante acessível às demandas do sistema, disse que a proposta deste contato direto com os diretores é o trabalho conjunto. Para reforçar tal afirmação, a magistrada disse que os diretores terão acesso livre ao sistema VEP. Ela explicou como essa iniciativa vem beneficiar os diretores dos estabelecimentos penais. “Hoje praticamente a nossa comunicação com os diretores é feita através de oficio, mas com o sistema virtual todos esses procedimentos direcionados a 1ª VEP ganharão em tempo, sendo assim muito mais ágil”, disse.
O diretor da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil, Erasmo Antônio, falou que a aproximação com a nova juíza é de fundamental importância nas questões prisionais. De acordo com ele, essa integração é extremamente benéfica. “Na integração entre o judiciário e a direção da unidade a população é quem sai ganhando”, pontuou o diretor.
Mais ações aos presos
Durante a reunião ficou acertado que a próxima ação de reintegração social destinada ao preso será a emissão de documentos. Realizada a partir do próximo dia 24 até 28 deste mês, a ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), em parceria com o programa “Começar de Novo”, Viva Cidadão e outros órgãos. Entre os documentos ofertados estarão o RG, Carteira de Trabalho e Alistamento Militar. A chefe de divisão do programa “Começar de Novo”, Ana Lucia, falou sobre a ação. “A demanda é de 300 RGs, 250 carteiras de trabalho e algo em torno de 250 alistamentos militar”, informou ela. (Alan Jorge - Secom)
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