Para apresentar as projeções do Plano Nacional de Educação, objetivando as melhorias do ensino até 2026, definidas pelo Ministério da Educação (MEC) como uma política de Estado, o diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Geraldo Grossi Junior, participou de uma reunião de trabalho, na sexta-feira (16), com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.
A reunião teve a participação dos secretários-adjuntos Leuzinete Pereira (Ensino) e Fernando Silva (Gestão Institucional), e da superintendente de Educação Básica, Leuzinete Vila Nova, e a técnica Patrícia Gomes.
No encontro, Fernandes explanou as iniciativas do governo para melhorar os indicadores educacionais do Estado. Neste sentido, ele citou a parceria com o Movimento de Educação de Base (MEB) no desenvolvimento de ações com a meta de combater o analfabetismo e possibilitar melhorias para a sociedade. O objetivo é reduzir em mais de 10% os índices de analfabetos maranhenses nos próximos anos.
O secretário destacou o termo de cooperação firmado com a Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema) para implementação do Programa Pescando Letras em 65 municípios, para atingir a meta de alfabetizar na primeira etapa 11.700 pescadores ate o final do ano.
Pedro Fernandes salientou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trabalha com o foco direcionado para reduzir os índices de alunos com até 15 anos fora das salas de aula. Ele explicou que a Secretaria vem cumprindo o compromisso de consolidar a melhoria da oferta de ensino na rede como uma política de Estado para fortalecer a Seduc como instituição.
Apoio aos municípios
Pedro Fernandes ressaltou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) está trabalhando, em parceria com a Seduc, no sentido de auxiliar as prefeituras no fechamento dos Planos de Ações Articuladas (PAR) e na elaboração final dos planos municipais de educação.
Durante a reunião, o diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Geraldo Grossi Junior, comemorou a decisão de secretário em colocar a estrutura da Seduc à disposição dos municípios para auxiliar e complementar o trabalho que o MEC vem implementando no assessoramento para elaboração dos planos municipais de educação.
“O secretário Pedro Fernandes manifestou interesse na parceria com o MEC na elaboração e conclusão, em setembro, do Plano Estadual de Educação. O plano estadual deve ser objetivo de discussão na fase de elaboração do Plano Nacional de Educação”, afirmou Geraldo Grossi.
Ele destacou o trabalho de cooperação entre União, Estados e municípios na capacitação das técnicas da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Seduc, Lucinete Vila Nova e Patrícia Gomes, visando o fechamento do plano nas três esferas para que “tenhamos metas em comum e consigamos alcançar estes objetivos para a educação nacional”, completou.
Geraldo Grossi observou que depois de fechado e consolidado o plano, através de lei específica, ele será monitorado e avaliado durante uma década. “Será um plano de Estado, independente de governo, para permanecer por longo prazo e por isso se torna necessária a participação da sociedade para depois acompanhar o cumprimento das metas”, frisou o diretor do MEC.
Ele explicou que boa parte das metas trabalhadas visa a oferta de vagas no sistema educacional brasileiro, como propostas para garantir as matrículas de crianças de zero a três anos em creches; 100% das crianças e jovens de quatro a 17 anos matriculados e concluindo a escolaridade na idade apropriada, além de elevar para 33% a matrícula líquida dos jovens de 18 aos 27 anos no ensino superior.
Grossi chamou a atenção pontual para quatro metas que são trabalhadas fortemente, destacando a ampliação da oferta de vagas em diversos cursos, a redução das desigualdades sociais por meio da educação para superação dos índices, valorização dos profissionais da educação e o financiamento da educação, que compõem a coluna vertebral que estrutura o Plano Nacional de Educação.
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