O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, presidiu, nessa terça-feira (1º), no auditório da Secretaria das Cidades, a primeira reunião ordinária do Conselho. Os novos membros do Concidades e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para o biênio 2014/2016 foram empossados, na segunda-feira (31).
O secretário e presidente do Concidades, Hildo Rocha ressaltou o apoio da governadora Roseana Sarney para o bom desempenho do conselho e a importância do mesmo como forma de assegurar a distribuição e o uso equitativo, democrático e sustentável das cidades, significando, também, o direito ao meio ambiente, à justiça, à mobilidade e fundamentalmente, o direito à participação no planejamento e na gestão das cidades.
Ele destacou, ainda, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado como a construção da Via Expressa, Avenida IV Centenário e o Anel Metropolitano; o programa Viva Desenvolvimento Urbano, que beneficiou 180 municípios com infraestrutura e saneamento ambiental.
“Estamos trabalhando para realizar as reuniões nacionais em cada município, planejando melhor as ações e disseminando informações relativas ao Ministério das Cidades e do Concidades”, declarou o conselheiro nacional, Miguel Lobato.
“Os conselhos representam um canal de participação que permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixa de ser apenas um direito, mas uma realidade”, declarou o representante do poder público estadual legislativo, deputado estadual André Fufuca.
Considades
O Conselho das Cidades é um fórum consultivo, de natureza popular, que tem a finalidade de contribuir com o poder público, nas esferas municipal, estadual e federal, ajudando na discussão, deliberação e fiscalização das políticas públicas das cidades. No maranhão, o colegiado é composto por 74 membros, entre titulares e suplentes, dos poderes públicos federal, estadual e municipal, movimento popular, empresários, trabalhadores, acadêmicos e de pesquisa e organizações não governamentais.
Os municípios que compõem o Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social (gestão 2012/2016): São Luís, Barra do Corda, Imperatriz, Carolina,Buriti Bravo, Alcântara, Caxias, Timbiras, Dom Pedro, Araguanã, Cantanhede, Chapadinha, Santa Luzia do Paruá, Balsas, Pedreiras, Alto Parnaíba, Cururupu, Grajaú, Tutóia, São Raimundo das Mangabeira, Alto Alegre do Pindaré, São João dos Patos, Itapecuru Mirim, Santa Inês, Codó, Buriticupu, São José de Ribamar, Bacuri, Carolina, Mirador, Humberto de Campos, Governador Nunes Freire e Viana.
Participaram da solenidade de posse dos membros do Concidades, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique La Rocque, os Adjuntos Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano), Artur Bouéres (Habitação), e Fred Burnet (Projetos Especiais). Também prestigiaram a solenidade o gestor de Relações Institucionais, Artur Costa; o coordenador do PAC, Márcio Machado; membro do Conselho Nacional das Cidades; servidores da Secid; e representantes de movimentos populares. Os deputados estaduais André Fufuca e Magno Bacelar, também, prestigiaram do evento.
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