O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, ratificou na manhã dessa terça-feira (14), na abertura do I Encontro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Programa Brasil sem Miséria, o desafio do Governo do Estado em reduzir, até o ano de 2015, para menos de 10% o índice de pobreza extrema no Maranhão.
“A governadora Roseana Sarney em companhia da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai lançar nos próximos dias o Viva Oportunidades - uma ação estratégica do governo que vai atuar em todas vertentes para o combate e superação da pobreza”, anunciou Fialho.
Segundo o secretário, o Viva Oportunidades constitui uma série de ações diretas e programas que compreendem a geração de novas oportunidades de trabalho, acesso a serviços de saneamento básico, educação, terra e crédito para a produção rural e urbana. “A determinação da governadora Roseana Sarney é melhorar significativamente a vida das famílias maranhenses em situação de vulnerabilidade social”, enfatizou.
Fialho ressaltou ainda que uma das vertentes do Viva Oportunidades é a “transformação das pessoas” a partir da “qualificação e educação profissional” e o Pronatec integra um conjunto de ações das políticas públicas do governo para a redução da pobreza no meio urbano e rural e, consequentemente, a melhoria real da qualidade de vida dos maranhenses.
Pelo acordo feito entre o MDS e o Governo do Estado, na modalidade Pronatec/Brasil sem Miséria, foram destinadas 37.583 vagas em 80 cursos profissionalizantes para o Maranhão, no biênio 2011/2012. Já foram feitas 14.494 pré-matrículas e 7.257 matrículas. Nos municípios que aderiram ao programa, as inscrições são feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Os municípios de Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Imperatriz, Paço do Lumiar, São Luís, Timon, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, São João dos Patos, São José de Ribamar, Tutóia e Zé Doca já aderiram ao Pronatec.
Em Bacabal, estão sendo qualificadas 1.733 pessoas em cursos nas mais diversas áreas. Para a secretária municipal da Assistência Social, Rosane Silva, os resultados são extremamente positivos. “Todos os que foram capacitados para a área da construção civil, entre os quais pedreiros e pintores, estão empregados no Programa Minha Casa, Minha Vida. Agora, vamos montar um banco de dados em conjunto com o Sistema Nacional de Empregos, o Sine, para os empresários saberem onde estão esses profissionais e também possamos encaminhá-los ao mercado de trabalho”, revelou.
Avaliação
Uma das finalidades do I Encontro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi fazer um balanço das primeiras pactuações de cursos no Maranhão, do Pronatec/Brasil sem Miséria, no período de 2011/2012. Foi apresentado também o Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Assistência Social e o Sistema de Gestão (Sistec), pelo Ministério da Educação.
O assessor da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social, Luciano Maduro, elogiou o Governo do Maranhão por manter uma equipe permanente e que dialoga continuamente com o MDS para maximizar resultados positivos do Pronatec. “Somos parceiros do Governo do Maranhão e estamos aqui para dialogar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica”, ressaltou.
O Programa, na modalidade Pronatec/Brasil sem Miséria, é uma ação de formação profissional voltada para inscritos no Cadastro Único com o objetivo de ampliar possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC).
Os cursos são custeados pelo Governo Federal e tem como público alvo, população urbana inscrita no Cadastro Único com idade entre 18 e 59 anos, com prioridade aos cadastrados em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal por pessoa de até R$70). Os cursos são promovidos pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). (Rejane Freitas e Benedito Junior)
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