O curso de formação de nível superior para docentes em educação indígena e a contratação de professores para o próximo ano letivo foram algumas das reivindicações apresentadas por lideranças indígenas ao secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, e equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizada na quarta-feira (18).
Na oportunidade, foram eleitas prioridades da pauta para discussão em novo encontro, entre as quais a contratação de professores de educação indígena para o início do próximo ano letivo, com a regularização do corpo docente.
Os representantes de povos indígenas e de diversas entidades defenderam o reconhecimento das escolas de referência de educação indígena localizadas em 18 polos, a fim de que possam certificar os alunos. Para isso, contudo, será necessária a reinstalação do Conselho Estadual de Educação Indígena (CEEI), compromisso acordado pelos representantes da Seduc.
O terceiro ponto da pauta apontado como prioridade foi a melhoria do transporte escolar para facilitar o acesso dos alunos aos colégios existentes e da infraestrutura dos prédios para funcionamento das escolas de educação indígena.
O representante dos povos Guajajara, José Marizê, da aldeia Bacuri, localizada na região de Grajaú, apresentou uma série de reivindicações pontuais por meio de uma extensa pauta discutida durante a reunião de trabalho.
Ele aproveitou para elogiar a Seduc pela melhoria na qualidade dos produtos e a nova forma de distribuição da merenda escolar. Ele também destacou que diversos alunos de educação indígena foram aprovados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
Depois de ouvir atentamente as reivindicações, o secretário Bernardo Bringel revelou que iria apresentar uma proposta a governadora Roseana Sarney sugerindo a criação de uma secretaria adjunta na estrutura da Seduc para tratar especialmente da educação indígena.
A sugestão foi bem recebida pelos representantes dos povos indígenas Krikati, Guajajara, Canela, e de instituições como o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), universidades Estadual (Uema) e Federal do Maranhão (Ufma), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Igualdade Racial e do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH).
Por sugestão do presidente do CEDDH, Douglas Martins foi proposta assinatura de um termo de ajuste de conduta entre a Seduc e os povos indígenas sobre os compromissos que serão firmados pelos representantes do governo no atendimento das reivindicações indígenas.
O acordo será definido na próxima reunião para definir as prioridades da educação indígena para o ano letivo, conforme observou o representante do Ministério Público Federal, Alexandre Silva Soares. O encontro será realizado na próxima quinta-feira na sede do MPF/MA.
Quanto à reinstalação do CEEI, a fim de regulamentar as escolas de educação indígena, o assunto deverá será tratado na primeira quinzena de fevereiro. Com este dois encontros, de acordo com o secretário de Educação, serão dados os primeiros passos da proposta de estabelecer uma nova política de educação indígena no Maranhão.
Publicado em Geral na Edição Nº 14308
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