O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e promotores de Justiça vistoriaram, nessa quarta-feira (21), as obras de reforma dos Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística do Maranhão (Icrim), em São Luís. Ele estava acompanhado da promotora do Consumidor, Litia Cavalcante, e do promotor Paulo Roberto Barbosa, que está respondendo pela Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania, além de comitiva de gestores da SSP.
Na avaliação dos promotores, com a conclusão das obras, que já estão 80% finalizadas, o cidadão terá acesso a um atendimento de maior qualidade. O Icrim já está funcionando com nova estrutura e equipamentos. Já o IML ainda está em fase de conclusão. No total, foram criadas 14 novas salas, todas climatizadas e adequadas aos serviços oferecidos pelos órgãos.
Durante a visita, Aluísio Mendes afirmou que a SSP está cumprindo com todos os pontos solicitados na Ação Civil Pública movida pelo MP. “Tendo em vista nosso compromisso com a população, atendemos a tudo o que foi solicitado”, assegurou.
A SSP assinou, ao final da visita, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com os representantes do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), pondo fim à demanda judicial. No documento, a secretaria se compromete a entregar os prédios em um prazo de 90 dias.
Obras e equipamentos
As obras estão adequadas aos parâmetros estabelecidos pela Vigilância Sanitária e, também, pelo Corpo de Bombeiros. “Fizemos várias intervenções, tanto na parte estrutural, quanto na física. Tudo isso, para que nossos profissionais possam ter condições adequadas de prestar um serviço de qualidade à sociedade”, destacou o secretário de Segurança.
Foram investidos R$ 489.735,19 na reforma, adequação e ampliação do prédio que funciona o IML, Icrim e no Laboratório Forense. No IML, estão sendo feitas adequações nas salas dos corpos não identificados, no vestuário e banheiros dos legistas, gabinete do diretor e nos setores Psicológicos, Ginecológico e Odontológico.
Foram comprados três aparelhos de foco cirúrgico, quatro aspiradores cirúrgicos, armário clínico, autoclave, aparelho de Raio-X, além de luvas, máscara, espelhos bucais, entre outros equipamentos. O IML ganhou quatro novas salas destinadas para o atendimento médico e ainda está sendo realizada a reforma do pátio central.
Verificação de óbitos
Para os Serviços de Verificação de Óbitos (SVO), a SSP construiu mais uma sala de necropsia e adquiriu seis novas mesas para a realização de exame, além de sala de utilidades e outra destinada para a montagem de câmara fria com capacidade para comportar mais nove corpos.
“Antes tínhamos espaço apenas para nove corpos, com a aquisição da nova câmara com mais nove gavetas, poderemos guardar até 18 corpos, dobrando a prestação do serviço”, explicou o superintendente de Polícia Técnica Científica, Cássio Marques.
Já o Icrim recebeu reformas nos laboratórios forenses e os de balística. Novos equipamentos foram adquiridos para dar mais agilidade ao trabalho dos peritos. Um microcomparador balístico de fabricação alemã, doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está aprimorando a execução dos serviços na Sessão de Balística no Icrim. O aparelho, que possui o software Las Core, permite a ampliação de uma imagem em até 60 vezes. Com isso, os peritos criminais poderão identificar de qual arma partiu o projétil no trabalho de perícia de um crime.
Outra aquisição feita pela SSP foi a de um Cromatógrafo Gasoso, que contribui na identificação de substâncias químicas. O aparelho custou cerca de R$ 400 mil aos cofres do estado. Além destes, para auxiliar nos transportes dos cadáveres, a SSP comprou também mais três veículos Rabecões, modelo Ford Ranger. O investimento foi na ordem de R$ 298.500,00.
Reconhecimento
A promotora Lítia Cavalcante destacou as mudanças verificadas nas instalações dos institutos. “Hoje é visível às mudanças que ocorreram no IML e Icrim. Fizemos várias visitas a este local, e posso constatar que nossa avaliação é bastante satisfatória. Quem conhece um pouco de perícia, pode averiguar que os equipamentos adquiridos são modernos, o que comprova que há um investimento real nos dois institutos”, lembrou a representante do Ministério Público.
Analisando da mesma forma, o promotor Paulo Roberto Barbosa, acredita que com as novas instalações do IML e Icrim os cidadãos terão seus direitos garantidos. “A avaliação que se faz in loco é bem positiva em relação às condições que o prédio apresentava há alguns meses. Houve um grande avanço na própria estrutura física, mas o incremento tecnológico é o mais importante para o Maranhão, pois com esta medida a perícia será ainda mais eficiente”, considerou.
Referência Regional
Além das reformas, a Polícia Técnico-Científica do Maranhão se tornará referência nos trabalhos de perícia criminal na Região Nordeste. Um complexo de Polícia Técnica-Científica será erguido para abrigar todos os órgãos da SPTC. O projeto dotará os Institutos Médico Legal (IML), de Criminalística (Icrim), de Identificação (Ident) e o Centro de Perícias das melhores condições de funcionamento em nível de Brasil.
A grande inovação é que o Instituto de Identificação passará a funcionar também no complexo. “Estaremos dotando o local com o que há de melhor em tecnologia e estrutura. Firmamos parceria com a Senasp para a doação de diversos equipamentos e para dar suporte na capacitação dos profissionais que trabalham nos institutos”, ressaltou a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses.
Presentes também o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o diretor do Icrim, Carlos Henrique Roxo; além de técnicos e servidores dos dois institutos.
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