Brasília-DF - A secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, se reuniu, nessa quarta-feira (14), com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e com outros secretários de Estado de Direitos Humanos do país para tratar do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite” e para a implementação do Plano no Maranhão.
O “Viver Sem Limite” reúne ações nas áreas da educação, saúde, cidadania (inclusão social) e acessibilidade, estes são os eixos de trabalho por onde o Plano pretende ser desenvolvido. Dados do IBGE apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Com o “Viver Sem Limite”, o Governo Federal, em parceria com os estados e municípios, pretende promover a autonomia da pessoa com deficiência.
O plano “Viver sem Limite” vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. “Busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade e é uma prioridade no governo da presidente Dilma Rousseff. Para isso, conta com o apoio e o engajamento de todos os Estados e municípios”, enfatizou a ministra Maria do Rosário.
Para a secretária de Direitos Humanos do Maranhão, Luiza Oliveira, o plano visa garantir uma vida melhor, com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência. “O Plano prevê ações como o transporte escolar acessível, para viabilizar o acesso dos alunos com deficiência às instituições de ensino; a adequação arquitetônica de escolas públicas e instituições federais de ensino superior, além de muitas outras conquistas”, afirmou Luiza Oliveira.
O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, explicou que o Viver Sem Limite tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. “As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da parceria com todos os Estados”, finalizou. (Adailton Borba)