A consultora do Ministério da Cultura, regional Nordeste, Cristina do Vale, esteve em São Luís, na quarta (7) e quinta-feira (8), em reuniões com a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão. O objetivo foi definir ações de planejamento e estratégias para implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Maranhão, e definir a realização de seminários e conferências, regionais e estaduais, a partir de março de 2013.
Participaram das reuniões representantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roseane França Pinheiro, e dos consórcios dos municípios das mesorregiões maranhenses, além de técnicos da Secretaria de Estado de Cultura (Secma).
Cristina do Vale destacou que o Maranhão avança nesse processo de adesão ao SNC, sendo esse o motivo maior da vinda dela ao estado. A expectativa, segundo a consultora, é que, com a posse da nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, os trabalhos de implantação do SNC sejam acelerados nos estados, para que a partir do momento em que a nova lei passe a vigorar, todos sejam beneficiados.
Na reunião da quarta-feira (7), entre a representante do MinC e representantes das Secma, foi exposto pela primeira um diagnóstico do Ministério da Cultura com relação ao Maranhão, sendo positivo no que diz respeito à funcionalidade do SNC, com planejamento de capacitações com os municípios maranhenses gerando multiplicadores de ações. O Maranhão também aumentou o número de municípios em adesão ao SNC. Dos 217, 83 já aderiram e outros 47 estão em tramitação.
Para o Ministério da Cultura, o Maranhão precisa ter como estratégias a criação de novos espaços para o SNC e ter como metas o aumento em 10% das adesões na área de atuação; a redução em 30% do número de municípios em situação de diligência; e a ampliação em 30% o número de acordos em vigor.
As prefeituras municipais são parceiras nas ações para implantação do SNC no estado e dessas parcerias fazem parte o Conlagos (mesorregião dos Lagos, Munim, Lençóis, Baixo Parnaíba e Delta do Parnaíba), com 27 municípios; Conleste (mesorregião do norte e leste maranhense), com 42 municípios; e o Conguarás (mesorregião da Baixada), com 9 municípios.
Seminário
Por iniciativa do Governo do Estado, São Luís sediará Seminários de integração com prefeituras municipais, dias 19 e 20 de novembro, e no dia 28 de novembro com os representantes dos 42 municípios do Conleste. O evento tem apoio da Famem. No período de 25 a 28 de fevereiro de 2013 técnicos do Ministério da Cultura estarão em São Luís para realizar seminário de capacitação e sensibilização com técnicos da Secma, que servirão de multiplicadores para os municípios maranhenses.
“A Secretaria da Cultura já pensa em estratégias de planejamento das ações para levar para as pautas de reuniões do MinC. Esses seminários serão de sensibilização dos representantes municipais para a ação da instalação do SNC. Faremos reuniões regionais para implantação do processo de mapeamento cultural com as prefeituras, por meio de videoconferências que acontecerão nos Centros Tecnológicos, onde já podemos contar com 13 pontos de transmissão e recepção, além de escolas e instituições que poderão nos dar apoio”, ressaltou a secretária Olga Simão.
Os seminários acontecerão logo após o período do Carnaval, já em fevereiro, onde a população poderá participar, também, por meio do auditório da Cetecma, na Praia Grande.
A reunião da quarta-feira (7) serviu para definir o calendário de conferências regionais que serão realizadas em cinco municípios entre os meses de março e abril e a Conferência Estadual de Cultura para o segundo semestre de 2013. Aguardando confirmação dos eixos temáticos pelo MinC, as conferências regionais com apoio técnico da Famem, estão agendadas para acontecer em Itapecuru-Mirim (6 e 7 de março), Viana (20 e 21 de março), Presidente Dutra (dias 3 e 4 de abril), Imperatriz (17 e 18 de abril) e São José de Ribamar (24 e 25 de abril). A Conferência Estadual, em São Luís, ainda não tem data confirmada.
Na quinta-feira (8), a conversa ficou mais entre a representante do MinC e os representantes dos consórcios municipais. Na ocasião, foi exposto por Cristina do Vale o resultado da conversa com a Secretaria da Cultura, no dia anterior, e destacado por ela a importância e significado do trabalho dos municípios consorciados em relação à cultura.
Em sua explanação para os participantes a consultora do MinC frisou que o SNC servirá para organizar, qualificar e institucionalizar a cultura, o processo de adesão pelo Maranhão, já foi o primeiro passo e isso vai mudar o fazer cultural. “Hoje a cultura é tratada como geração de emprego e renda, é cidadania”, afirmou.
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