A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) participou da audiência pública de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Mearim, representada pelo técnico Lourival Coelho. O evento foi realizado na quarta-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores de Buriticupu.
Na oportunidade, foi divulgado o projeto de elaboração do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim, que será executado pela Secid. O projeto é resultado de parceria entre o Governo do Estado, através da Secid, e o Ministério da Integração Nacional.
De acordo com o técnico da Secid, Lourival Coelho, o Plano é fruto de uma gestão participativa que integra o poder público, sociedade civil organizada, usuários das águas, conselhos, comitês e comunidade dos 83 municípios que compõem a Bacia do Mearim.
“O Maranhão avança com a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mearim e com esse projeto vem concretizar o esforço conjunto do poder público, sociedade civil em prevenir as inundações provocadas pelas cheias do rio, bem como trabalhar melhor suas potencialidades hídricas”, enfatizou o técnico.
Participaram da audiência, representantes da Universidade Federal do Maranhão; da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, de agricultura; diversos conselhos; sindicato dos professores, dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar; Cáritas do Brasil, Câmara de Vereadores de Buriticupu, MPB Engenharia, usuários de água, entre outros.
Comitê
A audiência de Buriticupu faz parte de uma série que aconteceu em cinco municípios maranhenses. O objetivo foi divulgar o edital de criação do Comitê da Bacia do Mearim.
Foram realizadas audiências nos municípios de Grajaú, Pedreiras, Bacabal, Pindaré, Viana e Buriticupu. O edital estará disponível no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no período de 20 de abril a 20 de maio.
Os Comitês são espaços para representação, articulação e conciliação de interesse e ideias de diversos atores em torno da questão da água na bacia hidrográfica onde atuam. Eles têm funções deliberativa e normativa.
Também são órgãos colegiados formados por representantes dos poderes públicos, entidades da sociedade civil e usuários de recursos hídricos. Foram criados para promover a gestão das águas de forma descentralizada, com a participação de diferentes setores da sociedade, tendo a bacia hidrográfica como unidade de gestão. (Luciana Aquino)
Comentários