O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 443 milhões por ano para a transferência de tecnologia e aquisição de cinco medicamentos biológicos. As novas parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram anunciadas nessa quinta-feira (08), durante a 12ª reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), irão diminuir o custo dos medicamentos e incentivar a produção nacional.
Os novos medicamentos, que ao final do processo de transferência de tecnologia serão produzidos por quatro laboratórios públicos e sete empresas privadas, já fazem parte do rol de fármacos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, todos biológicos representam apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS e 51% do orçamento da compra. Ao todo são cinco medicamentos: adalimumabe e infliximabe (artrite reumatoide); filgrastima e Rituximabe (oncológico); Samatropina (hormônio do crescimento).
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância no investimento em novas tecnologias. “A indústria nacional tem crescido muito no setor saúde. Os laboratórios oficiais terão os recursos necessários para sua atualização e produção de novos medicamentos e produtos. Nosso interesse é comprar o tratamento completo para a população, não apenas medicamentos”, destacou.
Além das novas parcerias, o ministro anunciou o lançamento do edital para transferência de tecnologia de radioterapia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (8). As capacitações, que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, darão oportunidade para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) adquirirem conhecimento nas áreas de desenvolvimento e operação de softwares para planejamento 3D, softwares embarcados nos aceleradores lineares e eletronic portal imagining device.
A cooperação será com Varian Medical Systems, empresa contratada pela pasta para execução da ampliação do atendimento oncológico no país. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato, firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos.
Outra iniciativa é a criação de cinco Grupos de Trabalho para discussão de temas relevantes para o complexo industrial. Entre os assuntos estão à revisão do marco regulatório da área; tributos e relações bilaterais; planos de expansão da radioterapia; rotas tecnológicas e propriedade intelectual. As reuniões iniciam em 2017 e, além do Ministério da Saúde, participarão Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, ANS, ANVISA, FIOCRUZ, associações representantes da indústria, entre outros.
Também foi apresentado o projeto de formulário eletrônico para envio de propostas das PDPs. A nova ferramenta, que deve estar disponível na próxima rodada de negociações, trará mais agilidade, uniformidade e segurança ao processo. Essa padronização será tanto no preenchimento das propostas quanto no envio e, posteriormente, em sua avaliação e acompanhamento.
Balanço – O Ministério da Saúde conta com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde. Com o anúncio dessa quinta-feira (8), serão incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos.