Durante esta semana, consultores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram com representantes do grupo gestor do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima). O objetivo foi levantar dados sobre o volume de áreas degradadas na região de abrangência da Amazônia Legal, a fim de subsidiar um diagnóstico produzido pelo Mapa e que servirá de base para a elaboração dos planos estaduais de ABC nos estados abrangidos pelo Bioma Amazônia.
O diagnóstico apontará soluções e metodologia para uma política nacional voltada para recuperação de áreas degradadas na região, no âmbito da atuação do Programa de Produção e Recuperação de Áreas Degradadas do Bioma Amazônia (PRADAm).
De acordo com o consultor do Mapa, Luiz César, o foco é trabalhar com informações dos Grupos Gestores Estaduais do Plano ABC para analisar a área produtiva degradada na Amazônia que pode ser beneficiada pelo projeto. Além disso, os consultores vão preparar uma série de ações de capacitação sobre as tecnologias previstas pelo plano ABC, incluindo questões como acesso ao crédito, acompanhamento das ações, assistência técnica e extensão rural.
“Tudo isso está atrelado ao cumprimento das ações que estão sendo sugeridas no Plano Nacional do ABC. Por isso, estamos conhecendo as ações previstas em cada grupo gestor estadual, sua realidade e limitações, para identificar onde podemos interagir e ajudar. Queremos que os planos estaduais sejam exequíveis, factíveis, possíveis de serem implementados segundo os programas do Governo Federal”, explicou Luiz César, que afirmou que os diagnósticos devem ser entregues aos estados no início do segundo semestre deste ano.
Maranhão
O Plano Estadual da Agricultura de Baixo Carbono do Maranhão está sendo elaborado por um grupo gestor, coordenado pela Sagrima, formado ainda pelas secretarias de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Federal e Tecnológico do Maranhão (Ifma), Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), bancos da Amazônia e do Nordeste, além do próprio Mapa.
Para o secretário adjunto da Sagrima, Raimundo Coelho de Sousa, o crescente aumento dos financiamentos agrícolas voltados para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa no Maranhão tem despertado o interesse dos produtores pela adoção de técnicas e manejos de agricultura de baixo carbono. Só o Banco do Brasil, por exemplo, financiou, em 2011, R$ 4,5 milhões em projetos de ABC. No ano passado, o volume de financiamentos quase quintuplicou, alcançando R$ 18,7 milhões.
Em 2013, até maio, já haviam sido aprovados financiamentos para projetos que somam R$ 3,4 milhões, totalizando R$ 26,6 milhões, correspondentes a 142 contratos nos últimos dois anos. “A Sagrima, como indutora dessa política do ABC no estado, acredita que essas ações e resultados indicam que o Maranhão está contribuindo para que o Brasil cumpra as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa”, afirmou Raimundo Coelho.
Amazônia Legal
O Bioma Amazônia está localizado em uma área que abrange nove estados do Norte e Nordeste brasileiro: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. A região corresponde a 59% do território nacional.
O Maranhão, que tem parte de seu território no Bioma Amazônia, concluirá a elaboração do Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono no segundo semestre deste ano.
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