São Luís - A adesão de mais 16 municípios maranhenses ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Brasil Sem Miséria) será pactuada, nesta sexta-feira (30), às 9h, na sala de reunião da Vice-Governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque. A reunião será presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, com a presença de prefeitos e secretários(as) de Assistência Social dos oito municípios que já pactuaram com o programa e mais os 16 que vão aderir.
Estarão presentes o representante do MDS, Luciano Maduro, assessor da Secretaria Extraordinária para superação da extrema pobreza/MDS, representantes das Secretarias de Trabalho e Economia Solidária (Setres), e de Educação (Seduc).
Como coordenador do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem desenvolvido esse Programa em parcerias com outros Ministérios, como o de Educação e de Trabalho e Emprego (MTE), com o objetivo da formação técnica e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes.
No Maranhão, o Governo do Estado aderiu ao Programa e lançou o “Maranhão Profissional”, que tem como objetivo capacitar cerca de 400 mil pessoas. O Pronatec/Brasil sem miséria é uma ação de formação profissional voltada para inscritos no Cadastro Único com o objetivo de ampliar as suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Os cursos serão custeados pelo Governo Federal (MEC) junto às Unidades ofertantes, sendo gratuitos para os beneficiários, com a idade de 16 a 59 anos.
Os cursos serão ministrados por meio das instituições como Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que estão assinando termo de pactuação para a realização dos cursos que serão oferecidos aos alunos matriculados.
Esse é um importante Termo de Compromisso entre a União, o Distrito Federal e os Estados para a implementação do Plano Brasil Sem Miséria, que pretende beneficiar um público em situação de vulnerabilidade social, alinhando-se ao esforço de superação da extrema pobreza, destacou Francisco Gomes.
Os municípios contemplados com o Programa são: Açailândia, Bacabal, Caxias, Codó, Imperatriz, Paço do Lumiar, Timon e São Luís; Municípios que irão aderir ao Programa: Balsas, Barra do Corda, Barreirinha, Buriticupu, Coroatá, Grajaú, São João dos Patos, Santa Luzia do Tide, São José de Ribamar, Tutóia, Zé Doca, Santa Inês, Presidente Dutra, Pinheiro, Itapecuru Mirim, Chapadinha. (Ivone Lindoso)