Os projetos de ressocialização desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) serão tema de um artigo científico produzido por três alunas do 1º período do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). As acadêmicas Tâmisa Moreira, Klécia Patrícia e Tuane Mendes estiveram nessa terça-feira (24) visitando a sede do órgão, onde puderam conversar e obter mais informações com o secretário Sebastião Uchoa e com o superintendente de Justiça, André Barreto.
Na oportunidade, conheceram de perto as ações que estão em andamento, as metas da gestão e também a execução e efetivação das políticas públicas voltadas para a reintegração social da população carcerária, como parte do Plano Estadual de Restruturação do Sistema Penitenciário, implementadas na atual gestão.
“Foi um momento de muito aprendizado, uma vez que pudemos conhecer parte da Administração Penitenciária que pouco se ouve falar. Esse conhecimento nos fará ter uma visão mais abrangente da real situação do sistema do estado e identificar mecanismos que o governo utiliza para por em prática projetos de ressocialização. Vamos agora colocar tudo no papel e levar para discussão dentro da sala de aula,” disse Tâmisa Moreira.
Um dos pontos que mais chamou a atenção das estudantes foi o de parcerias firmadas entre a Sejap e empresas privadas para empregar egressos do Sistema Penitenciário. “Notamos que atual gestão tem essa visão humanitária. E também o interessante é a forma de tentar integrar a sociedade nos debates em prol de melhor estruturação do Sistema Penitenciário, não se restringindo às ações destinadas aos apenados e aos profissionais que trabalham nestes espaços. Todos esses pontos serão ressaltados dentro do nosso trabalho”, lembrou Tuane Mendes.
Ganhos
Sebastião Uchoa afirmou que as ações da Sejap que são objeto de estudo de grupos acadêmicos, são sempre um ganho tanto para os internos quanto para a sociedade. “É de suma importância que as universidades discutam formas e mecanismos utilizados pela gestão pública no que tange ao Sistema Penitenciário. Atualmente, pensar no sistema carcerário é um dever de vários organismos, do Executivo, Judiciário, Legislativo, da sociedade civil organizada e também do universo acadêmico”, observou o secretário de Justiça e da Administração Penitenciária.
Projetos
O superintendente de Justiça, André Barreto, detalhou às alunas as diversas ações desenvolvidas pela Sejap. Ele lembrou sobre o aumento do número de escolas dentro das unidades prisionais, do mutirão jurídico, das oficiais de artesanato, do incentivo aos estudos e falou dos preparativos para a realização da XV Semana do Encarcerado, evento que será realizado no próximo mês de agosto, entre outros.
“Temos uma serie de projetos que são voltados exclusivamente para prestar assistência médica, religiosa, familiar e psicológica aos internos e seus familiares. Contamos com várias equipes multidisciplinares de diversos núcleos dentro da Sejap. Tudo para que o interno, após cumprir sua pena, possa retornar à sociedade, sem se envolver novamente no mundo do crime”, observou o superintendente. (Secom)
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