A Secretaria de Estado da Cultura (Secma), em consonância com o Ministério da Cultura (MinC), fez um alerta aos gestores municipais sobre o prazo final para a realização das Conferências Municipais de Cultura, que findará no dia 11 de agosto. A etapa municipal é imprescindível para a organização do Sistema Municipal de Cultura.
Conforma explicou a secretária da Cultura, Olga Simão, as Conferências Municipais são uma importante ferramenta na etapa que integra todo o processo para a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “As conferências são espaços democráticos de diálogo entre sociedade civil e os governos para avaliação e consolidação de propostas que servem como base na construção dos planos de cultura e o aperfeiçoamento das políticas culturais”, enfatizou.
O tema proposto para este ano pelo Ministério da Cultura será “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura” e terá desdobramentos nos debates sobre a implementação do SNC, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, e sobre cultura e desenvolvimento econômico, entre outros.
Por meio dos grupos de trabalhos, divididos por eixos temáticos, serão construídas e consolidadas as propostas, que servirão de subsídio para a implementação dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Cultura, além da eleição de delegados que participarão, em São Luís, da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, nos dias 11 e 12 de setembro de 2013, a ser realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Já a 3ª Conferência Nacional de Cultura acontecerá no período 26 a 29 de novembro, em Brasília (DF).
Após realizarem as Conferências, os municípios deverão encaminhar, por email, o relatório final com seus respectivos anexos (decreto, portaria, ata, regimento, lista de frequência, ficha de inscrição e registro de imagens) até 21 de agosto de 2013 para o Comitê Executivo Estadual (conferencia.estadual@cultura.ma.gov.br) e também para o Comitê Executivo Nacional (conferencianacional@cultura.gov.br).
Outras informações podem ser obtidas na Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (Asplan) da Secma ou pelos telefones (98) 3266-1311, 3221-9551 e 3221-9552.