O documento com as propostas do movimento social que integra o setor da Economia Solidária no Maranhão - a ser enviado para Brasília, para a III Conferência Nacional - foi elaborado por uma plenária que contou com mais de 300 integrantes, mas o consenso e a coesão permearam todo o trabalho, de acordo com a comissão organizadora da III Conferência Estadual, realizada nas quinta e sexta-feira (26 e 27), em São Luís.
A discussão reuniu grupos produtivos em Economia Solidária, os gestores das políticas públicas do segmento e as entidades de apoio e fomento aos grupos, num debate que encerrou um ciclo de encontros realizados durante os meses de maio e junho, em diversas regiões do estado. Na pauta, os avanços e os desafios para o setor, que vive um momento de maturidade no cenário estadual. A terceira Conferência Estadual de Economia Solidária também elegeu os delegados que representarão o Maranhão durante a Conferência Nacional.
De acordo com Mariana Nascimento, coordenadora de Economia Solidária da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), a falta de conflitos na apresentação das propostas evidenciou a maturidade do movimento. “Todos os grupos presentes conseguem perceber a real necessidade do movimento e estes desafios se polarizam em dois entraves que precisam ser superados: a melhoria da assistência técnica aos grupos e a dificuldade de acesso a financiamentos para as atividades desenvolvidas”, enumera Mariana.
Desde a I Conferência Estadual, realizada em 2006, o movimento passou por muitas experiências, que incluem capacitações, formações e debates que culminaram no cenário atual. A comercialização da produção - considerada, anteriormente, um problema a ser enfrentado - se firmou com um modelo de feiras fixas ou itinerantes que é reproduzido em todo o Estado, fortalecendo a ação proposta pela Setres e pelo Fórum Estadual de Economia Solidária desde 2009. Atualmente, mais da metade dos municípios do Território dos Cocais realiza feiras semanais ou mensais; no Território do Vale do Itapecuru foram implantadas feiras fixas em alguns municípios; e o Território Lençóis-Munim implementou um circuito agroecológico que agrega produtores de vários municípios, num sistema itinerante de feiras.
Todas as propostas da Economia Solidária do Maranhão foram compiladas num documento oficial, que registrará também um diagnóstico do setor no Estado. Segundo Mariana, os registros oficiais apontam que 1.042 grupos produtivos atuam no Maranhão, mas, às vésperas de fechar um novo mapeamento da atividade, a Setres acredita que este número deva subir para cerca de 1.400 grupos ativos - quase 75% destes grupos atuam na produção da Agricultura Familiar.
Esse crescimento foi possibilitado, dentre outros motivos, pela inclusão dos grupos produtivos entre os fornecedores do poder público, através das políticas de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo avaliação da coordenadora.
Discussão nacional
Com o tema “Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”, a terceira edição da Conferência vai realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária, considerando as deliberações das conferências realizadas anteriormente - nos anos de 2006 e 2010.
A terceira edição da Conferência Nacional de Economia Solidária acontece em Brasília, no período de 14 a 17 de dezembro. (Gisele Amaral)
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