São Luís - Para fortalecer ainda mais o trabalho de ressocialização de detentos no Maranhão, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) formalizou parceria com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). O ato aconteceu na tarde de quarta-feira (25), durante reunião na sede do órgão, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís.
A ação é coordenada pelo secretário-adjunto de Reintegração Social, José Ribamar Cardoso Lima. Ao ato estiveram presentes os presidentes das seis APACs do estado, situadas em Timon, Imperatriz, Viana, Pedreiras, Coroatá e Codó.
Para Ribamar Cardoso, a aproximação da Sejap com as APACs beneficia as partes envolvidas e os internos do sistema prisional maranhense. “Vamos fortalecer o trabalho de ressocialização já feito por ambos e o interno será quem melhor sairá ganhando com isso. A ideia é que eles vivam em um sistema humanizado”, afirmou Lima.
Questionado sobre o objetivo dessa aproximação, o adjunto falou sobre o eficiente método utilizado pelas Apacs no que diz respeito à reintegração social de apenados. De acordo com ele, essa entidade trabalha seguindo a linha de 12 elementos principais que estão ligados ao método de trabalho da associação. “Um desses 12 elementos da metodologia Apac é a participação da comunidade, fundamental para o sucesso do trabalho”.
Ribamar Cardoso enfatizou a importância da participação dos poderes públicos no processo de ressocializar o detento. Ele disse que, para ser realizado com eficiência, o trabalho deve ter o apoio da sociedade, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. “Sem a participação desses órgãos atuando e trabalhando em conjunto em prol da reintegração dos internos à nossa sociedade, o trabalho não será tão eficaz”.
A presidente da Apac em Coroatá, Marilena Vieira Leite, falou sobre a importância dessa aproximação da entidade com a Sejap. Segundo ela, a proposta garantirá uma renovação nos serviços já desenvolvidos pela entidade na referida cidade. “Vemos que as Apacs só vêm somar com os trabalhos de ressocialização. Essa união é um avanço muito grande no sistema prisional maranhense”, pontuou Vieira.
Marilena aposta nessa parceria. Ela deixou clara a empolgação quando falou que essa união visa render bons frutos a longo e curto prazo. “Todo trabalho para ser edificado com seriedade exige um tempo. Mas já vejo muitos pontos positivos. Sei que vai haver um acompanhamento mais direto a instituição à qual gerencio. Estou feliz com essa aproximação”, comentou.
A presidente da associação de Pedreiras, Simone Silva Barbosa, acredita na mudança deste cenário com essa parceria. “Acredito que essa medida vai alavancar e fortalecer nosso trabalho e contribuir com os trabalhos de ressocialização”.
Sobre a APAC
As Apacs são entidades civis de direito privado, com personalidade jurídica própria, responsáveis pela administração de Centros de Reintegração Social. Operam em parceira com os poderes Judiciário e Executivo na execução penal e na administração de penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
Existem cerca de 150 Apacs juridicamente organizadas em todo o território nacional. Algumas funcionam sem a presença da polícia ou de agentes armados. O método APAC, idealizado pelo advogado Mário Ottoboni, em 1972, visa ao resgate do humano intrínseco ao encarcerado por meio do incentivo à supressão do crime e do fornecimento de condições necessárias ao processo de humanização.
A filosofia da APAC sugere a valorização humana, do trabalho e do convívio com os familiares. O método baseia-se em doze elementos fundamentais: a participação da comunidade, recuperando ajudando o recuperando, trabalho, a religião e a importância de se fazer a experiência de Deus, assistência jurídica, assistência à saúde, valorização humana, família, serviço voluntário, Centro de Reintegração Social, mérito e jornada de libertação com Cristo.
O sucesso do método depende da efetividade deste conjunto de elementos. Existem atualmente cerca de 150 Apacs juridicamente organizadas em todo o território nacional, algumas funcionando sem a presença da polícia ou de agentes armados.
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