São Luís - O Garantia Safra dará início ao pagamento dos aportes financeiros dos municípios que aderiram ao Programa (safra 2011-2012), no próximo dia 12 (domingo). Este ano, 28 municípios maranhenses aderiram à Ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ao todo, 12.890 agricultores foram inscritos por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA).
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Pronaf, voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Espírito Santo - área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente Semiárida - que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que anualmente estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da Sudene façam adesão ao Programa.
Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido, receberão a indenização prevista diretamente do Governo Federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
De acordo com o coordenador do Programa Garantia Safra na Agerp, Oscar Valois, este calendário deve ser cumprido rigorosamente, uma vez que caso haja perda em algum dos municípios participantes, seus laudos não serão analisados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
“Aconselhamos que os gestores municipais cumpram com seus aportes nas datas estipuladas pelo MDA, evitando com isso, a exclusão do seu município do Programa”, destacou Valois.
Comentários