Uma notícia dura e difícil de receber. O diagnóstico do câncer assusta qualquer pessoa. Enfrentar o tratamento exige muita coragem e determinação. Nessa hora, quase ninguém se lembra de correr atrás dos direitos a que pacientes especiais têm. O simples diagnóstico da doença já garante a eles alguns benefícios.
Portadores de câncer são judicialmente dispensados do pagamento do Imposto de Renda. Caso o paciente ainda não seja aposentado, o benefício pode ser conseguido por meio da justiça. Além disso, isenção do FGTS, licença médica e auxílio doença, aposentadoria por invalidez, quitação de dívida, planos de saúde e transporte/deslocamento também são direitos assegurados aos pacientes oncológicos.
Wania Soares, assistente social da Oncoradium - Centro de Prevenção e Tratamento do Câncer, comenta que a falta de informação ainda é desconhecida pelos pacientes: “Os pacientes com câncer estão amparados por leis que lhes garantem um leque de benefícios, com o objetivo de ampliar seus direitos e amenizar as dificuldades enquanto estão lutando pela vida. A informação dos direitos aos pacientes ainda é desconhecida por eles”, diz.
Para garantir o acesso, é preciso pedir ao médico toda a documentação necessária para comprovar sua condição de saúde. “Por segurança, todo requerimento deve ser feito em duas vias, para que o paciente possa ficar com uma cópia. É importante exigir o protocolo de entrega, com data e assinatura, e guardar bem essa via, pois os prazos para exigências judiciais começam a contar a partir da data da entrega do requerimento”, finaliza Wânia.
Os progressos da medicina somam às melhorias estabelecidas pelas leis. O câncer ainda é um dos maiores desafios da área médica. A legislação tem simplificado a vida não só dos doentes como a de seus familiares. (Assessoria Oncoradium)