CCOM-MPMA / José Luís Diniz
São Luís - O ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, foi preso, no início da manhã desta quinta-feira, 18, em São Luís, em operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil. Aldenir Santana é investigado pelo MP por desvio de recursos públicos, no período em que exerceu o cargo de prefeito de 2005 a 2009.
A prisão foi efetuada em residência do ex-gestor no bairro Recanto dos Vinhais, às 7h. No local também foram apreendidos um veículo picape Hilux cheques, documentos, computadores, que, de acordo com o Gaeco, irão complementar as informações já obtidas ao longo da investigação.
A operação, iniciada nas primeiras horas da manhã de hoje, deu cumprimento a um mandado de prisão temporária e outro de busca e apreensão em imóveis do ex-prefeito, localizados na capital e na cidade de Urbano Santos (a 191 km de São Luís). Os mandados foram expedidos pela juíza da comarca de Urbano Santos, Odete Pessoa Mota, que atendeu a pedido do Ministério Público.
No total, participaram da operação quatro integrantes do Gaeco, três delegados e 25 agentes da Polícia Civil. Em São Luís, as ações foram chefiadas pelo promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, coordenador do Gaeco, e pelos delegados Augusto Barros, superintendente da Seic, e André Gossain. Em Urbano Santos, coordenaram os trabalhos o promotor de justiça Douglas Nojosa, que responde pela Promotoria de Urbano Santos, e pelo delegado Roberto Larrat.
EVOLUÇÃO PATRIMONIAL
Aldenir Santana começou a ser investigado em 2008, em Ação Civil Pública, instaurada pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho, à época titular da comarca de Urbano Santos, que suspeitou da rápida evolução patrimonial do ex-prefeito. Desde então o Gaeco foi acionado e passou a comandar as investigações. Com a quebra do sigilo bancário do ex-gestor determinada pela Justiça, foi possível identificar e comprovar uma série de crimes cometidos contra o erário de Urbano Santos.
DESVIOS DE RECURSOS
Entre as irregularidades que mais chamaram a atenção dos profissionais do Gaeco, estão as movimentações bancárias nas contas particulares de Aldenir Santana. Em 2005, ele declarou ao Imposto de Renda ter obtido com os vencimentos do cargo valores no total de R$ 116.023, 81. No entanto, movimentou em todas as suas contas recursos da ordem de R$ 863.410,30. Em 2008, declarou ao fisco ter recebido R$ 108.318,93, mas movimentou o montante de R$ 1.434.635,98.
No período em que ocorreu a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito (2004 a 2008), a investigação do Ministério Público do Maranhão detectou um total de 365 depósitos não identificados efetuados nas suas contas bancárias, que somaram a importância de R$ 2.193.853,38. Tais operações seriam oriundas de transferências de recursos de programas sociais (como Saúde da Família, entre outros) das contas da Prefeitura de Urbano Santos para as contas particulares de Aldenir Santana.
HISTÓRICO DE IRREGULARIDADES
Com largo histórico de prática de irregularidades, Aldenir Santana Neves, durante o seu mandato, foi preso pela Operação Rapina, desencadeada pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, em 2007. Na ocasião, ele e mais sete prefeitos maranhenses foram acusados de participar de uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas.
Nessa operação, 111 pessoas foram presas no Maranhão e no Piauí, incluindo, além dos prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação, contadores e empresários. Segundo a Polícia Federal, em 10 anos, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.
Outro escândalo envolvendo o ex-prefeito de Urbano Santos foi a compra de um colar de ouro 18 quilates, no valor de R$ 27.800, registrada na prestação de contas do município referente ao exercício financeiro de 2008, desaprovada pelo TCE e depois confirmada pela Câmara de Vereadores de Urbano Santos.
Agora, em 2013, o Tribunal de Contas mais uma vez desaprovou as contas do ex-prefeito, neste caso as relativas ao exercício financeiro de 2007, condenando-lhe a devolver ao erário a quantia de R$ 11,4 milhões.
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