Como parte das ações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) em homenagem ao público feminino, a operação “Mulher Feliz”, deflagrada nessa quarta-feira (18) pela Polícia Civil, resultou em diversos mandados de prisões, de busca e apreensão e medidas protetivas de urgência na capital e no interior.
As operações foram supervisionadas pelas Superintendências de Polícia Civil da Capital e do Interior (SPCC e SPCI), respectivamente, como parte da política do Governo do Maranhão de combate à violência contra mulher em todo o estado.
De acordo com o delegado geral, Augusto Barros, as ações empregadas visam garantir os direitos da mulher. A operação ocorreu durante toda a quarta-feira, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisões preventivas. Participaram da operação cerca de 220 policiais, entre delegados e investigadores.
A operação desencadeada em 18 municípios do Maranhão resultou em 26 cumprimentos de mandados de prisões preventivas, três mandados de busca e apreensão, oito prisões por descumprimento a pagamento de pensão alimentícia, quatro flagrantes na lei Maria da Penha e 86 medidas protetivas de urgência, além de uma apreensão de arma de fogo.
Já na região metropolitana de São Luís, foram realizados 16 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e uma prisão em flagrante, sendo autuado no artigo 12 da Lei 10.820/03 pelo crime de posse de munição, e um registro de termo circunstanciado de ocorrência (TCO).
De acordo com a delegada Kazumi Tanaka, titular da Delegacia Especial da Mulher, a ação tem caráter educativo e preventivo. “A operação vai garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas por lei e garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. Quem não obedecer com a determinação judicial vai ser punido em conformidade com a lei”, afirma.