Em operação conjunta, o Procon-MA, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o Ministério Público (MP) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizaram, na quarta-feira (28), fiscalização em fábricas, distribuidoras de laticínios e estabelecimentos comerciais nos municípios de Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Açailândia e Imperatriz. A ação resultou na apreensão de duas toneladas de queijo e derivados produzidos de forma irregular na Região Tocantina, produtos sem as mínimas condições para consumo humano.
A vistoria foi baseada em denúncias do Ministério Público, que apura a situação de queijarias clandestinas desde 2012, conforme informação do promotor do consumidor, Sandro Bíscaro.
Conforme o promotor, há diferença entre o queijo artesanal, fabricado em pequena quantidade, de forma caseira, seguindo critérios de higiene, e o queijo clandestino, que não possui controle nem registro do Estado, oferecendo risco à saúde pública. “O queijo clandestino é feito com aquele leite recusado pelos laticínios por ter sido reprovado no teste bacteriológico. Nesse leite encontramos pelos, sangue, pus e salmonela, por exemplo, o que representa um grande perigo, pois sua má qualidade pode levar o consumidor a óbito”, alertou.
Em Vila Nova dos Martírios, as produtoras estavam desativas, mas em uma delas foram apreendidos 200 embalagens sem o selo de inspeção e sem informações nutricionais. Em São Pedro da Água Branca, uma queijaria foi interditada e todos os produtos foram apreendidos.
Nas cidades de Açailândia e Imperatriz, o foco da ação foi voltado para distribuição e comércio dos produtos, onde mais de 10 estabelecimentos, como supermercados, foram fiscalizados. Na operação foram apreendidos uma grande quantidade de produtos impróprios para o consumo. Todos os materiais apreendidos foram incinerados no lixão do município de Cidelândia.
De acordo com o presidente do Procon Maranhão, Duarte Júnior, o principal objetivo da operação foi proteger a vida, saúde e segurança dos consumidores e é intolerável que situações como essa ainda acontecem no país. “Estamos trabalhando firmemente para extinguir qualquer tipo de afronta aos direitos dos consumidores maranhenses, mas para que nossas ações se tornem cada vez mais eficientes, é preciso que os consumidores denunciem tais práticas, de modo, a permitir o melhor direcionamento das nossas ações. Hoje finalizamos um caso que há mais de três anos afrontava os direitos dos cidadãos maranhenses”, disse.
Segundo a chefe do setor de leite da Aged, Alessandra Pontes, os produtos de origem animal passam por prévia inspeção sanitária, garantindo a qualidade do mesmo e o produtor que deseja se regularizar, deve procurar uma das unidades da agência e solicitar o requerimento para vistoria. “O consumidor deve estar atento ao adquirir um produto alimentício, verificando se há o registro do serviço de inspeção, que garante a sua qualidade”, orientou.
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