As atividades desenvolvidas pelo Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) foram destaque na quinta edição do Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), realizado, entre os dias 15 e 17 deste mês, na capital cearense.
A Defensoria do Maranhão foi representada pelas assistentes sociais Silene Gomes e Nayara Karlla Alves. A coordenadora do Núcleo, Silene Gomes, relatou algumas ações encaminhadas pelo Núcleo Psicossocial da DPE/MA, dentre elas o atendimento psicológico e social a presos e adolescentes em conflito com a lei, idosos e mulheres vítimas de violência doméstica, além dos projetos “Ser Pai é Legal”, voltado ao estímulo voluntário da paternidade, e do “Aprender Brincando”, dirigido a educação em direitos humanos a alunos da rede pública. Atualmente, o Núcleo é composto por sete profissionais e serão contratados, mediante convênio com o Ministério da Justiça, para a execução do projeto “Justiça Comunitária”, mais duas assistentes sociais, um psicólogo e três estagiários ainda em 2012.
Além do Maranhão, representantes das Defensorias da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo participaram do encontro, que entre outros objetivos serviu para promover a troca de experiências entre profissionais da área na busca pelo aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas equipes nos seus estados.
A necessidade de fortalecimento da atuação interdisciplinar no âmbito das Defensorias resultou na elaboração de uma carta dirigida ao Conselho Nacional dos Defensores Públicos (Condege). Esse documento foi entregue ao defensor geral do Maranhão, Aldy Mello Filho, que manifestou apoio às demandas de psicólogos e assistentes sociais, dentre elas a valorização das equipes multiprofissionais nas instituições, bem como a criação de uma comissão específica dentro do Condege.
“A atuação dos assistentes sociais e psicólogos é absolutamente fundamental para o êxito do trabalho dos defensores. Em muitos casos, é com base em um parecer social ou laudo psicológico, elaborado por esses profissionais, que o juiz concede a guarda de uma criança a um dos seus genitores, por exemplo. Além disso, muitas questões são resolvidas amigavelmente sem a necessidade de uma ação judicial em virtude da intervenção de nossos psicólogos e assistentes sociais”, destacou Aldy Mello.
O defensor Geral do Estado se comprometeu a entregar a Carta elaborada pelos profissionais à Presidência do Condege, na próxima sessão ordinária do colegiado, marcada para setembro, em São Luís. (Socorro Boaes)
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